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Você reconhece que o IRREGULAR.COM.BR, suas controladoras e afiliadas, assim como seus respectivos empregados, agentes, diretores, conselheiros e acionistas, NÃO SÃO RESPONSÁVEIS por atrasos, imprecisões, falhas, erros, omissões, interrupções, remoções, defeitos, vírus, falhas de comunicação, nem por roubo, destruição, danos ou acesso não autorizado a seu sistema ou rede de computador. 

Você reconhece que o IRREGULAR.COM.BR não é responsável por conduta ou material difamatório, ofensivo ou ilegal nem por material encontrado em conexão com este Site, inclusive conduta ou material dessa natureza transmitido por quaisquer meios a qualquer outra pessoa. 
Você reconhece que o IRREGULAR.COM.BR não é responsável por danos, inclusive, sem limitação, danos diretos, indiretos, especiais, contingentes ou punitivos em conexão com o seu uso deste Site, sua incapacidade de usá-lo ou outros daí decorrentes. 
Indenização 
Você concorda em indenizar, defender e isentar o IRREGULAR.COM.BR, suas controladoras e afiliadas, bem como seus empregados, agentes, conselheiros, diretores e acionistas de responsabilidade com relação a todas e quaisquer obrigações, reclamações, danos e despesas (inclusive honorários razoáveis de advogados) decorrentes de seu uso deste Site; de sua incapacidade de uso deste Site; de qualquer violação ou alegada violação deste Contrato, de violação ou alegada violação de direito autoral, marca, direito de propriedade ou outros direitos de terceiros. 
Rescisão 
O IRREGULAR.COM.BR reserva-se o direito de imediatamente suspender seu uso deste Site ou seu acesso a ele a qualquer momento, caso o IRREGULAR.COM.BR determine, segundo critério próprio, que você cometeu uma violação deste Contrato ou de qualquer outra lei, norma ou regulamento relevante, ou ainda que você teve uma conduta que o IRREGULAR.COM.BR considere inadequada ou inaceitável. 
Violação de direitos autorais 
Se você acredita que qualquer material contido neste Site viola seu direito autoral, deve notificar o IRREGULAR.COM.BR a respeito de sua reclamação de direito autoral, seguindo o procedimento abaixo. 
O IRREGULAR.COM.BR processará as notificações de alegada violação que receber tomando as medidas adequadas, conforme exigido pela Lei de Direitos Autorais e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis, que exige que tais notificações de violação de direitos autorais sejam enviadas ao Agente Designado deste Site, que é: Carlos Henrique Mascarenhas Pires – Caixa Postal 1810 – Belo Horizonte – Minas Gerais – CEP: 30.331-970 – Brasil.
Para ter validade, a notificação deve ser por escrito e incluir as seguintes informações: A assinatura física ou eletrônica em nome de um detentor de um direito exclusivo que alegadamente tenha sido infringido; A identificação do trabalho objeto de direito autoral alegadamente infringido ou, se trabalhos que constituam objeto de direitos autorais múltiplos em um único site online forem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos naquele site; 
A identificação do material que alegadamente esteja sendo infringido ou a ser o objeto da atividade infratora e que deva ser removido ou o acesso ao qual deva ser desabilitado, além de informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços localize o material; 
Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com a parte reclamante, tais como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço eletrônico no qual a parte reclamante possa ser contatada; Uma declaração de que a parte reclamante tenha, de boa-fé, razões para acreditar que o uso do material, na forma reclamada, não é autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu agente ou as leis; 
Uma declaração de que as informações na notificação são precisas, estando sujeita às penalidades aplicáveis a falso testemunho, e de que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do detentor de um direito exclusivo que alegadamente esteja sendo infringido. 
Outros 
Este Contrato é tácito e terá validade na medida máxima permitida pelas leis. Se qualquer disposição deste Contrato for ilícita, nula ou inexeqüível, tal disposição será considerada destacável, não afetando a validade e a exeqüibilidade de qualquer das disposições remanescentes. 
Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar princípios de leis conflitantes. Você concorda em se submeter à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros, se for o caso, para a resolução de qualquer controvérsia, ação ou processo resultante deste Contrato ou a ele relacionado, relativo a seu uso ou à sua incapacidade de uso deste Site, e você irrevogavelmente renuncia, ainda, a qualquer direito que possa ter a julgamento no caso de uma controvérsia, ação ou processo judicial. 
Copiar, publicar, difundir ou utilizar de qualquer outra forma, qualquer parte deste site, sem a expressa autorização formal do autor e proprietário, para qualquer rótulo de finalidade, acarretará em sanções judiciais e nos casos de reprodução em outros sites, também responderão judicialmente as empresas de hospedagens em conjunto com os infratores.

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