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VOCÊ TEM QUANTAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE?

Quarta feira, 24 de Janeiro de 2007
VOCÊ TEM QUANTAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE?

Quantas carteiras de identidade você possui? Se a sua resposta for “somente uma”, tenha a plena certeza de que você não está 100% identificado no Brasil. Têm-se 26 estados e o Distrito Federal, o brasileiro deveria possui apenas uma carteira de identidade que valesse em qualquer estado e que a polícia ou órgãos governamentais pudessem acessar seus dados mas a realidade é outra. As carteiras de identidade que são emitidas pelos estados de fato valem em todo território nacional mas seus dados não estão nas bases de segurança de todos os estados; seus dados somente ficam inseridos na(s) secretaria(s) de segurança pública que você fez a carteira. Traduzindo, mesmo identificado e tendo a validade nacional, o estado que necessitar processá-lo por exemplo, terá dificuldades e com certeza requisitará oficialmente aonde você estiver identificado.

Para se requerer uma carteira de identidade o sujeito deve procurar o órgão identificador de um estado, que varia conforme as regras do lugar. Alguns estados possuem organismos ligados a Polícia Civil que é chamado de Institutos de Identificação Civil e Criminal e outros deixam isso a cargo das polícias técnicas ou cientificas. O processo pedido todos devem saber; você apresenta o original da certidão de nascimento com duas fotos recentes e é feito uma pesquisa naquele estado se o requerente possui processo de busca criminal; mesmo processado o indivíduo pode ter sua carteira, mas se ele for procurado pela polícia ou justiça, será preso em flagrante. O documento de papel que é composto de duas partes é protocolado e em alguns estados como a Bahia sai na hora, em outros como o Acre a cédula demora até 30 dias para ser entregue.

As carteiras de identidade brasileiras são de papel de segurança, mas não são feitas nos mesmos moldes de segurança que as carteiras de habilitação; possuem pontos que podem levar a simples falsificação e para protegê-las todos os órgãos emissores usam a velha e vulnerável plastificação térmica e o resultado são carteiras enormes que mal cabem nas carteiras e de pouquíssimo uso. Exemplo forte do pouco uso das carteiras é quem possui CNH, normalmente a pessoa habilitada a dirigir veículos no Brasil não portam o documento de identidade, uma vez que a CNH possui caráter identificador por ser emitida no estado e homologada pelo Ministério da Justiça.

Um brasileiro pode ter até 27 números de identidades. Se ele procurar todas as Secretarias de Segurança Pública do Brasil e requerer o documento, ele os terá com 27 numerações distintas e não será considerado um falsário, pelo contrario, ele estará devidamente identificado e legalmente apresentado a todos os organismos de segurança do Brasil.

Mas quantos documentos têm que portar finalmente? O homem é quem mais precisa ter documentos para que o seu dia-a-dia não seja conturbado e burocrático. Por termos em nossa legislação a obrigatoriedade do serviço militar, o homem brasileiro que tenha mais de 18 anos e seja motorista, ele precisa andar com:

01 – Carteira de Identidade

02 – CPF

03 – Carteira Nacional de Habilitação

04 – Carteira de Reservista

05 – Título de Eleitor

06 – Carteira de Trabalho e Previdência Social

07 – Passaporte (se tiver de sair do Brasil)

Ainda temos que possuir outros números que compõem outros documentos como PIS/PASEP e para estar habilitados a dirigir veículos em outros paises, alguns exigem a Carteira Internacional de Habilitação, que é uma espécie de autenticação da nossa carteira. O único documento necessário que não é de porte obrigatório pois já está transcrito nas carteiras de identidade são as certidões de nascimento e casamento, portanto, necessitamos de mais de 10 números de documentos para podermos transitar pelos caminhos burocráticos brasileiros.

Em alguns casos os recibos de água, luz e telefone servem como documentos de prova de residência e para finalizarmos o rol documental do brasileiro, restaram às outras cédulas de identidade emitidas pelas entidades de classe, que também servem de prova de identidade civil. Um advogado por exemplo, além de todos os documentos já citados ainda tem de portar a sua carteira da OAB para identificar-se perante os agentes da justiça e poderem trabalhar.

Mas e se tivéssemos um único documento de identidade que reunisse todos os nossos números imprescindíveis? Se tivéssemos uma carteira diferente, que fosse confeccionada em plástico rígido e pontos de segurança avançado como os novos passaportes experimentais da Alemanha, com certeza facilitaria a vida de quem trabalha no Brasil.

O documento de identidade poderia ser emitido como as carteiras de habilitação e embora fossem de responsabilidade do estado o Ministério da Justiça homologaria tal documento e teria enfim um cadastro civil e criminal único. Com este modelo de identidade novo e imaginário, reduziríamos tempo na hora de buscarmos informações de algum suspeito de crime e pouparíamos espaço em bolsos, carteiras e valises.

O Documento de Identidade Federal viria com todos os dados impressos (nome, data de nascimento, filiação, local de nascimento e todos os outros números de todos os outros documentos). Teria também seu endereço inserido num chip de segurança e fotografias digitalizadas que comprovariam seu peso da época, altura e sinais de nascença. Tudo isso facilitaria a vida não só do identificado mas também por uma questão de segurança nacional. O documento nacional teria numeração única e serviria a todos os propósitos de identificação necessários; reduziria custos e finalizaria uma eternidade de papeis e falsidades ideológicas e por fim, de ser renovado a cada cinco anos em qualquer lugar do Brasil.

 

Carlos Henrique Mascarenhas Pires

 



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