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VATICANO: Cidade Estado!

Segunda feira, 03 de Outubro de 2011
VATICANO: Cidade Estado!

Do ponto de vista da geografia ele é um ponto europeu incrustado no mapa; do ponto de vista da história, foi uma conveniência oportunista pós 1ª Guerra e uma incógnita que remonta mais de 1000 anos; do ponto de vista do Direito Internacional é uma lacuna que dificilmente irá ser preenchida, porque é uma autocracia flagrante e não declarada. O Vaticano é o menor país do mundo; tem a menor população e se mantém firme há quase um século ditando regras para o mundo e mantendo uma cadeira na ONU como Estado Observador. Possui mais enigmas do que o Egito e suprime mais respostas do que os códigos matemáticos.

Certa vez eu estive na Espanha e quando atravessei o Estreito de Gibraltar e pisei na África, fiquei sabendo que ali não era África e sim Espanha. Do outro lado do estreito, ainda na Europa, visitei o rochedo de Gibraltar e fiquei sabendo que ali não era Espanha e sim Inglaterra; isso são territórios ultramarinos; mas estranho mesmo é estar na Piazza Pia e dobrar a Via della Conziliacione e entrar na Praça de São Pedro; muitos não se dão conta que estão saindo da Itália e entrando no Vaticano, outro país, outra cultura; um padrão político tão diferente que somente ele é desta maneira.

Em 756 o Rei dos Francos, Pepino III, pai de Carlos Magno, um belga que incorporou Roma aos seus domínios após ajuda do Vaticano; deu um grande território, que não era o Vaticano de hoje e sim os Estados Pontifícios em algumas partes da Itália, como recompensa a igreja por tê-lo ajudado na guerra contra o rei lombardo. Estes Estados se mantiveram ativos até 1870, mas foram incorporados após outra batalha liderada por Victor Emanuel II, Rei da Sardenha.

Em 1871 o Papa Pio IX recebeu um bairro de Roma como símbolo indenizatório e o compromisso de mantê-lo como Chefe de Estado. Pio IX aceitou, mas alardeou em documentos que havia sido transformado em refém de um poder laico, o que na verdade não era isso. Victor Emanuel II quis afastar a igreja das decisões italianas, mas também não queria qualquer insurgência contra suas ações. Ele jamais imaginou que aquele bairro romano onde ficava a sede da igreja católica fosse se tornar tão grandioso e poderoso.

A balbúrdia católica permaneceu de 1871 até 1929 até a assinatura do Tratado de Latrão, feita entre o Papa Pio XI e seu fiel amigo o ditador facínora Benito Mussolini. Pio XI foi amigo e colaborador do regime carnífice de Mussolini, mas a história não creditada diz também que esta relação de muito amor passou ao ódio após controvérsias de pensamentos entre ambos. Muitos dizem também que a morte de Pio XI está cercada de mistérios e que ela somente aconteceu após o Papa ter criticado abertamente o ditador.

Fica então criado um Estado soberano, neutro e inviolável, sob a autoridade do papa, e as imunidades de extraterritorialidade do palácio de Castelgandolfo e das três basílicas de São João de Latrão, Santa Maria Maior e São Paulo Extramuros. Por outro lado, a Santa Sé foi obrigada a resignar-se aos territórios que havia possuído desde a Idade Média e reconheceu Roma como capital da Itália.

O acordo que criou o Estado do Vaticano não foi ruim para a Santa Sé; ela recebeu alto valor em dinheiro como parte da indenização que havia exigido; além do mais o acordo também garantiu ao Vaticano gozo absoluto de outras tantas prerrogativas. O pacto estabeleceu normas para as relações entre a Santa Sé e a Itália, reconheceu o catolicismo como religião oficial desse país, instituiu o ensino confessional obrigatório nas escolas italianas, conferiu efeitos civis ao casamento religioso, aboliu o divórcio, proibiu a admissão em cargos públicos dos sacerdotes que abandonassem a batina e concedeu numerosas vantagens ao clero.

A jogada era perfeita para ambos, Itália e igreja. Se de um lado Mussolini tinha problemas com o povo em aceitar seu regime absolutista e completamente infundado, do outro ele mantinha uma amizade que lhe permitisse gozar do poderes de Deus e o medo antigo do povo de uma possível catástrofe divina. A instituição Deus nunca foi perfeitamente cultuada após as revoluções religiosas na Idade Média; a instituição Deus sempre foi posta como instrumento amedrontador para quem não obedecesse a igreja; e o pecado sempre foi à maior arma para a alienação popular. Aquele que não mantivesse pela obediência à igreja deveria pagar caro pela insubordinação; muitas destas insubordinações foram pagas com a própria vida em nome de Deus e com o consentimento do Estado.

O Vaticano de hoje tem seus próprios embaixadores, jornal oficial, estação de rádio, uma força militar que conhecemos como Guarda Suíça (criada no Século XV). Ele conta também com polícia própria, emite passaportes e possui selo postal. Tem banco com caixa eletrônico e acreditem, também emite moeda, o Euro.

A economia é baseada nos ativos que a Santa Sé possui em diversos países, muitos destes ativos provenientes de barras de ouro e obras de arte de valor incalculáveis; mas a base econômica são as doações feitas em todo o mundo nas igrejas onde ele está ativamente.

É sempre bom explicar que o Vaticano é um dos poucos Estados do mundo, talvez o único, que possui uma malha ferroviária com menos de 1 km, não possui aeroportos e nenhuma estrada rodoviária. Talvez poucos saibam, mas o palácio do Papa tem 5 mil quartos, 200 salas de espera, 22 pátios, 100 salas de leitura, 300 sanitários e pelo menos 50 dependências para recepção diplomática.

Andar pelo Vaticano e tentar esquecer a presença de carros e outras modernidades é como se transportar para a Idade Média. Talvez seja um dos poucos lugares do planeta que ainda conserve quase 100% de sua arte inicial dos tempos dos imperadores romanos.

O Estado vaticano possui 15 datas de feriados, todos os feriados são católicos, exceto o dia da Independência (11 de fevereiro) e dia do Trabalhador (1º de maio). O sistema político oficial é Monarquia Absoluta e os poderes estão 100% concentrados nas mãos do Papa vigente, mas há delegações menores que ficam a cargo da Cúria Romana. A defesa e soberania são feitas através de acordo com a Itália. Embora haja justiça própria e carta de direito constituído, o canônico, quem comete qualquer delito nos limites vaticanos são encaminhados para a justiça italiana, pois o vaticano até possui cárcere, mas eles alegam que estes não são usados há séculos.

Fora dos muros vaticanos a igreja possui por direito outros edifícios e igrejas; estas edificações são consideradas como zonas extraterritoriais e ficam dentro da Itália. O mais emblemático destes edifícios é o Castelo de Gandolfo, na Província de Roma, que é a residência de verão do Papa. Todo o conjunto vaticano é tombado pela Unesco como Patrimônio da Humanidade; e apenas para deixá-lo ainda mais Estado, no Vaticano também tem hino, bandeira, brasão de armas e cada pontífice adota um brasão pessoal que dura até a sua morte!

Sabemos bem que a história foi completamente reformulada e que os líderes católicos atuais são mais moderados e com olhos fixos ao que a modernidade mundial exige. Muitas das tradições milenares que envolvem o Vaticano são traços antigos, mas reiteram uma parte importante de nossa história e compõem um acervo de grande utilidade para que os atuais pensadores prossigam em suas missões de discernir sempre para a elucidação dos fatos.

O Estado do Vaticano pode ser simbólico para muitos estadistas modernos, mas é um importante reduto de homens iluminados que doam suas vidas em nome de uma causa antiga e permanente. Ele existe e sempre existirá, porque nós precisamos; mesmo os incrédulos, acreditar que num tempo remoto houve determinação de valor incomensurável para a perpetuação do nome de uma pessoa que existiu e que deixou marcas profundas após sua morte; isso é inegável e incontestável.

Quem visita a Itália e não ganha o prazer de visitar o Vaticano está perdendo uma oportunidade rara de conhecer um dos capítulos mais importantes da civilização humana moderna. A Praça de São Pedro é um espetáculo a parte; os outros edifícios liberados a visitação pública são imprescindíveis e sensacionalmente esmerados. Esquecendo que é a sede de um Governo e a capital de um poder religioso, não podemos esquecer que é um patrimônio histórico de valor incontestável.


Carlos Henrique Mascarenhas Pires

Foto: National Geographic



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