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TODA CENSURA É BURRA

Sábado, 04 de Dezembro de 2010
TODA CENSURA É BURRA

Originalmente eu havia publicado um texto no portal UOL e este falava da insatisfação de um consumidor com o tratamento e os serviços prestados num hotel da cidade de Lagoa Santa em Minas Gerais; por acaso este consumidor fui eu próprio, que estive numa ocasião em um dos hotéis da Rede Bristol a convite de uma hóspede e acabei presenciando cenas incoerentes para um estabelecimento que se qualifica como cinco estrelas. Naquela ocasião, publiquei um texto criticando a postura de um hotel, quando do ato de atendimento a um cliente, que mesmo sendo convidado de um hóspede, já havia hospedado antes em outros vários hotéis da rede; e merecia o mínimo de respeito.

Uma senhora educada ligou para meu escritório e se disse gerente do hotel; pediu-me desculpas por todo ocorrido e me ofereceu uma diária grátis para que a imagem distorcida não permanecesse e eu pudesse ver o hotel com outros olhos. Não aceitei a oferta de gratuidade, mas achei nobre o gesto daquela senhora, que havia reconhecido as falhas e ligado para repará-las na forma que melhor dispunha na ocasião. Ao final do diálogo a gerente me pergunta se eu me dava por satisfeito e eu disse-lhe que sim; ela pediu para que eu retirasse o texto do Recanto das Letras e eu disse-lhe que não o faria, porque o fato deles reconhecerem o erro não invalidaria o texto. Ela encerrou o diálogo e nos despedimos!

Alguns meses depois, deparo-me com um oficial de justiça em minha casa para me citar sobre um processo judicial cível; tal processo foi protocolado no Juizado Especial e a autora era uma das recepcionistas daquele hotel que alegou estar sofrendo “danos morais” por causa do teor de minha publicação. Na petição os advogados da moça deprecavam a antecipação de seus pedidos e por efeito, rogaram e tiveram atendido por uma magistrada, a suspensão da publicação do texto. Eu tive que retirar do UOL, por ordem judicial expressa, sob pena de multa diária; no texto original, sem que este sequer falasse nesta senhora, a autora; que foi infeliz em suas declarações levianas. Esta data foi 5 de dezembro de 2008, dia de meu aniversário!

Imaginei imediatamente que se tratasse de um caso isolado de alguém que resolvera tirar proveito da situação, o que chamamos na justiça de ENRIQUECIMENTO ILÍCITO; mas eu estava enganado! Dias depois desta decisão foram chegando uma a uma às outras quatro altercações judiciais, formando ao todo cinco ações de reparação de danos. Todas as ações assinadas pelos mesmos advogados e pertencendo, três destas ações, a duas funcionárias, uma a uma ex-funcionária, neste caso a gerente que já não mais administrava o hotel; e duas sendo de empresas que administram os hotéis da Rede.

Das cinco ações, apenas um juiz mandou retirar o texto até final discussão e em outra data, outro juiz também atendeu ao pedido do suplicante “por justiça”; os outros juízes, sem muito questionamento, indeferiram os pedidos. Uma a uma as ações foram sendo julgadas e nem o hotel, nem seus administradores, funcionários ou a ex-funcionária obtiveram vitória alguma. Irritados e claramente para provarem o poder econômico elevado, além de improfícua empáfia, numa manobra de me causar um pouco mais de dor de cabeça e gastos advocatícios, um pedido de apelação foi dirigido ao Tribunal de Justiça, mas uma desembargadora, Graças a Deus, inteiramente sana, ajustada e técnica; INDEFERIU o pedido, fazendo com que mais uma derrota fosse contabilizada no histórico da trupe. Após o indeferimento, o hotel pediu para desistir da ação!

Nestes anos de viagens, alucinações e ter que me confrontar, mesmo que silenciosamente, com esta qualidade de admissão social, apenas um processo se mantinha sem nenhuma decisão concreta. De um lado o próprio hotel e do outro, eu, o que supostamente escreveu algo tão grave, que abalou os baldrames da credibilidade da rede hoteleira; o local: a 4ª Vara Cível de Belo Horizonte; o Juiz: Dr. José Fiúza Mendes; o resultado: a advogada do hotel sugere a DESISTÊNCIA DA AÇÃO!

Sempre bom, também, deixar registrado que de tudo isso, acabei também me deparando com pessoas insignes e bons exemplos do Judiciário de Minas Gerais. Caso específico do Dr. José Fiúza Mendes, que já estava aposentado, mas foi convidado pelo TJMG para integrar um projeto de conciliação; e que o representou com maestria!

Finalmente, a última barreira que não me permitia publicar meu texto de desabafo caíra; naquele momento eu já podia colocá-lo novamente a apreciação pública, satisfazendo deste modo o meu ego ferido pós tantas ações e a curiosidade de tantos leitores que até hoje solicitam o documento. Quatro dias antes de novamente eu fazer mais um aniversário e dois anos depois da primeira ação, apenas uma delas, a que se refere à gerente da época, não foi completamente sanada. Esta última ação exige (ainda) que eu apenas NÃO CITE O NOME DA GERENTE, mas não alude mais nada mais quanto ao hotel e meus julgamentos pessoais.

Mesmo já podendo republicar o texto, não o farei; e digo isso tendo por base uma simples eloquência; - Tudo na vida passa! Aquele hotel em que alguns funcionários me trataram de forma desequilibrada já nem mais pertence à mesma rede, mudou de nome e possivelmente é administrado por outras pessoas. O fato de a publicação ter sido áspera com os atos dos funcionários não quer dizer que eu tenha que provar nada, afinal de contas a justiça foi feita; e nada do que eles articularam foi levado em consideração; seja por terem mentido nos processos, seja por não terem tido a sorte de uma orientação prévia de quem conheça da matéria com mais profundidade.

Todas as cinco petições, mais a apelação; basicamente falava-se muito no alto grau de prestígio que tinha o hotel; eles juntaram láureas, títulos e certificados, ou seja, encheram de medalhas para que os julgadores ficassem confusos, mas não conseguiram. Popularmente falando, eles encheram muita linguiça, mas esqueceram, ou não puderam, contradizer com fatos o que eu aleguei no texto; e esta foi a maior vitória! Em nenhum momento quem quer que tenha inspirado os moldes processuais se preocupou em produzir provas contraditórias a tudo que expus; e se assim não fizeram, simplesmente, nas entrelinhas, disseram que eu fui verdadeiro! Foram dezenas de folhas impressas numa ação enorme que terão um único destino: - a degradação ambiental!

Tudo isso me serviu de aprendizado, da mesma forma que para a rede hoteleira, pois aprendemos que justiça não se compra; que juízes em geral não se vendem; que a verdade sempre prevalece, mesmo que tardiamente e que para se alcançar o crescimento, toda empresa deveria saber ouvir as críticas e não tentar censurar de forma tão vil e covarde!

Quem quiser ter um aprendizado de almanaque e observar como se faz publicidade numa petição judicial, por favor, se puderem, leia um dos cinco pedidos ajuizados contra mim. Vocês lerão um abalroado de informações sobre um hotel, que segundo eles, é um dos melhores do mundo. Eles apresentam tantos títulos, tanto glamour e tanta gente importante que já passou por lá, que dificilmente o Burj Al Arab do Dubai ganharia numa disputa! Falaram tanto sobre o hotel que dado momento eu pensei que fosse um folder promocional para conquistar a hospedagem de alguém do judiciário!

Caso encerrado, agora me resta agradecer; agradecer a Deus por ter me permitido conhecer pessoas, por estar vivo, por ter observado tanto disparate e por estar completando mais uma vez aniversário ao lado de minha família, de meus amigos e longe, muito longe da mínima possibilidade de um dia retornar a uma recepção dos hotéis desta rede!

Preciso agradecer a meu gentil, compenetrado, capacitado, amigo leal e conhecedor do direito, advogado, Dr. Gilmar Xavier Pereira; pela argúcia, paciência e competência com que agiu em todas as defesas e em todas as retóricas. Hotéis brasileiros deveriam conhecer o trabalho deste jurisconsulto de sucesso!

Preciso agradecer também ao Portal Imprensa pela cobertura intemerata dos fatos e ao jornalista Maurício Azêdo, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa, pelas missivas de solidariedade e por fazer deste fato um tema nacional.

Censura nunca mais!

 

Carlos Henrique Mascarenhas Pires



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