Falar da magistratura é o que eu menos queria fazer nos dias atuais; primeiro pela minha promessa pessoal de não intervir em assuntos deste campo, desde 2003; depois por que se trata de um assunto sensível, mas, o teor de minha crônica não servirá para denegrir, criticar, muito menos rechaçar atos do passado, mesmo porque, “quem for santo, que atire a primeira pedra”; mas tentarei passar um pouco de minha experiência essencial, pelo menos teórica para os dias atuais. " />

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SUA EXCELÊNCIA, O JUIZ!

Sábado, 09 de Fevereiro de 2008
SUA EXCELÊNCIA, O JUIZ!SUA EXCELÊNCIA, O JUIZ!

Falar da magistratura é o que eu menos queria fazer nos dias atuais; primeiro pela minha promessa pessoal de não intervir em assuntos deste campo, desde 2003; depois por que se trata de um assunto sensível, mas, o teor de minha crônica não servirá para denegrir, criticar, muito menos rechaçar atos do passado, mesmo porque, “quem for santo, que atire a primeira pedra”; mas tentarei passar um pouco de minha experiência essencial, pelo menos teórica para os dias atuais. 

Tentarei usar a teoria do exímio Doutor José Renato Nalini, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, um dos maiores defensores da classe de magistrados do Brasil, com vasta experiência associativismo da casta. 

Ser juiz no Brasil, nação em pleno alargamento sem uniformidade, a terra dos contra-sensos; o Brasil ainda não sabe deliberar o que espera de seu meritíssimo. Na verdade, até o próprio judiciário está em caça de um aspecto singular de julgador que obedeça às expectativas nacionais. Por isso é que não se chega a uma consonância a respeito da melhor maneira de recrutar jovens para o exercício do julgamento. 

É saudável que não exista um arquétipo único de seleção. A velha República adotou como um dos seus princípios o pluralismo. Não poderia se satisfazer com aquele velho magistrado, incapaz de abandonar a forma clássica da lei para se aproximar do justo. Este paradigma ainda existe; é fruto da formação positivista, a reconhecer na Lei a única expressão do Direito e a considerar intangível o incontestável na separação de poderes. 

Felizmente, a natureza humana é surpreendente. Do retrógrado ensino das ciências jurídicas; nada diferente da concepção das Leis de Coimbra, já antiga e superada, quando copiada pelo Imperador em 1827; brotam propensões contemporâneas. A falta de melhor denominação enquadra-se, nesse molde, aqueles que não se satisfazem com a estratégia conjuntiva. Recorrem à teoria da argumentação, fazem julgamento de valores, escutam o convite de uma comunidade sedenta do justo. De um lícito cada vez mais ético e menos cerimonial. 

É este novíssimo julgador, magistrado; que fará à diferença e será a força motriz de toda a nossa máquina social, para conferir entusiasmado, a um judiciário exigido ao exercício de seu papel, na busca da esperança menos dolorosa deste país sofrido. 

Eu tenho visto desde os tempos em que ainda usava fraldas, que o Brasil é um modelo egrégio, perante os organismos de justiça da ONU, por possuirmos um quantitativo de magistrados, maior do que o exigido em estudos, mas também noto que há séculos que nossos julgadores estão despreparados (alguns muitos) e não ‘jogam a toalha’ por que esta atitude em nossa cultura latina é ‘vergonhosa’. Vergonha maior é estender em erro grave, pois a conseqüência do erro gravíssimo de um julgador pode gerar a perda de vida humana. 

Na vida do julgador deveria existir sempre o princípio da equidade, que significa para os leigos, retidão, igualdade, justiça, mas infelizmente, ainda se carrega o ranço das histórias antigas, onde as leis eram os coronéis ou os próprios magistrados; onde uma decisão raramente era contestada por valia da mais alta sapiência e autoridade do julgador; mas aos poucos tudo está mudando e estes novos juizes que preenchem lacunas eternas da Justiça do Brasil, em sua maioria jovens, já estão dotados de menos poderes intrínsecos e mais responsabilidades sociais. 

Graças a Deus a imprensa séria e comprometida com a verdade tem buscado elucidar a nível mundial os fatos de prepotência, autoritarismo e malversações dos atos por parte de membros do judiciário e numa outra ponta, tão importante quanto qualquer setor, os jovens promotores de justiça finalizam o processo com denuncias públicas embasadas na Carta Magna e na Lei Orgânica da Magistratura. É desta forma que os parâmetros de atitudes destes novos julgadores estão cada vez mais comprometidos com a seriedade de seus cargos e a paz social que Brasil sonha e requer todos os dias. 

Seria inimaginável a algumas décadas, salvo por força militar arbitraria e descabida, vermos um juiz, muito menos um desembargador, respondendo a processo criminal ou em cárcere público; esta imagem se tornou comum; comum aos déspotas da justiça e serviu, infelizmente, para ajuizar a quem deveria aplicar o juízo. Não há necessidade alguma de se fazer citações, mas quem lê o cotidiano sabe que aquela imagem de Deus, hoje se iguala ao de povo; o homem que trabalha muito; tem sentimentos, amigos, se diverte, como qualquer um outro, e que é cobrado pelos seus atos dentro de um fórum ou Corte, que merece o devido respeito por ser magistral por força de uma seleção, mas jamais por sua tirania ou sua efígie gélida dentro de uma túnica preta e de posse de um martelo. 

Sabemos e esperamos que muitos conceitos de preparo, recrutamento e vivência destes julgadores, mudem com a evolução natural dos fatos; também sabemos que são utópicos os aforismos de quem ensejam tais mudanças para amanhã; mas os velhos pilares romanos que perseguem o Direito Latino, que já sinalizam suas ruínas, insistem em terem novos arquitetos e engenheiros para consertá-los, e isso é uma ignomínia; Apenas esperamos que os construtores de Leis, que aqui estão a cargo dos membros do Congresso; quando tivermos menos Medidas Provisórias emitidas em papéis do Executivo ou quando começarmos a escolher nossos Ministros Superiores por meios menos impostos, talvez tenhamos a largada para uma nova Era da Justiça brasileira. 

Uma nação que possui um totem de justiça séria e ética, com certeza terá menos sofrimento de seu povo; muitas vezes a alegria da maioria de uma comunidade, está nas mãos de juizes; homens da magistratura que devem estar empenhados apenas com a verdade e caso esta verdade não lhe venham por revelação técnica, que seja aplicado o princípio da igualdade, do bom senso, para que haja sempre a ‘fumaça da boa justiça’. Quando isso ocorrer em larga escala, teremos enfim uma legião de bravos e heróicos juizes, homens e mulheres, moços ou experientes, mas com a singularidade de serem os Novos Juizes Brasileiros.

 

Que se multipliquem estes novos juizes!

 

Carlos Henrique Mascarenhas Pires



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