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SUA CIDADE É VIOLENTA?

Quarta feira, 14 de Setembro de 2011
SUA CIDADE É VIOLENTA?

(de Buenos Aires - Argentina) Se algum dia você for ao Pará e alguém lhe sugerir conhecer Itupiranga, distante 722 km de Belém; agradeça amavelmente e desista desta aventura; a não ser que você deseje se arriscar numa aventura pela cidade mais violenta do Brasil. O município paraense encabeça uma lista funesta das cidades com os mais altos índices de homicídios. Com menos de 60 mil habitantes e bem próxima de Marabá e que é a 4ª mais violenta do Brasil; Itupiranga que tem índice de desenvolvimento humano considerado como médio pela ONU, mas possui mais mortes por homicídio, proporcionalmente falando, do que no Iraque ou no Afeganistão.

O homicídio no Direito Penal Brasileiro está pregado no capítulo relativo aos crimes contra a vida do Código Penal, sendo o primeiro crime por ele tipificado. Inegavelmente, o homicídio doloso é a mais chocante transgressão do juízo moral médio da humanidade polida, segundo nos ensina Nelson Hungria. Conforme lembra o mesmo, mencionando a definição de Carmignani, caracteriza-se pela violenta hominis caedes ab hominis injuste patrata, ocisão violenta de um homem injustamente praticada por outro homem, mas vale também lembrar que alguns homicídios podem apresentar traços de justiça, do ponto de vista legal, por exemplo, se decorrente de amparo da defesa pessoal.
 
Ademais, a Constituição da República insere o Direito a proteção do Direito à vida como um dos fundamentos do Estado de Direito. Dessa forma o poder público tem como dever primordial proteger este direito, pertença ele a qualquer um dos lados, criminoso ou vítima!

Na lista das 30 cidades mais violentas do Brasil, segundo o Ministério da Justiça, depois de Itupiranga aparecem Simões Filho, que é vizinha de Salvador na Bahia; Campina Grande do Sul no Paraná, Marabá, também no Pará; Pilar em Alagoas; Goianésia do Pará, que também é próxima de Marabá e Itupiranga; Serra e Cariacica no Espírito Santo, que é vizinha de Vila Velha e Vitória; Maceió; Itapissuma em Pernambuco e Guairá no Paraná. Seguindo ainda mais esta lista a minha única surpresa é Armação de Búzios ocupar o 25º lugar, porque Búzios sempre foi um reduto pacato, principalmente fora das férias e grandes feriados; também me causou espanto não observar Foz do Iguaçu entre as 30 mais.

Das 30 cidades divulgadas no mapa da violência brasileira eu posso afirmar, por conhecer metade delas, que nada é fictício e que todas são de fato perigosas para quem as visita e que os moldes de segurança pública aplicada são retrógrados, lesivos aos direitos humanos e completamente corrompidos.

Começando uma viagem perigosa pelos bolsões de crimes do Brasil o Pará é sem dúvida alguma, um dos Estados mais vulneráveis para a proliferação criminosa; os motivos são praticamente os mesmos de todos os outros, exceto o produto mais desejado para se fazer dinheiro. Enquanto a maioria briga por drogas e armas, os paraenses estão mais ligados aos conflitos agrários e as questões ambientais; como ocorre ativamente em Ariquemes (24ª) em Rondônia.

Chegue a Belém e vá de carro até São Domingo do Capim e tente visitar a sede do Poder Judiciário para comprovar. Se puder visite São Miguel do Guamá e procure o Cartório de Registro de Imóveis para saber das histórias mais loucas que podemos ouvir. Tem fazendeiros que são donos de cidades e gente que tem milhares de hectares em seu nome, mas moram em palafitas e passam fome. Tudo naquela região é na base da propina e isso se faz abertamente, como se fosse ético e correto. Rondon do Pará (14ª), Ananindeua (28ª), Tailândia (21ª), Tucuruí (26ª) e em Novo Departamento (30ª) me deram medo quando visitei algumas destas para resolver assuntos profissionais em 2008. Campeão de crimes de homicídio, 8 das 30 cidades citadas estão no Pará!

Para mim o Nordeste inteiro está contaminado com o vírus da violência, mas segundo o MJ, entre as 30 cidades mais violentas, apenas Bahia, Pernambuco e Alagoas aparecem com suas representantes.

Itapissuma (9ª), Ilha de Itamaracá (11ª), Escada (15ª), Cabo de Santo Agostinho (18ª) e Recife (27ª), estão ligadas por motivos bem análogos; a maconha, o roubo de carro e a prostituição infantil. Esta mistura alucinante vitima milhares de pessoas todos os anos. Nas Alagoas Pilar (5ª), Maceió (8ª) e Arapiraca (20ª) completam o círculo de violência nas proximidades de Pernambuco e nos orienta a descer no mapa até a Bahia.

A Bahia revela 6 cidades ou 20% das mais violentas; se formos analisar que Simões Filho (2ª), Dias D’Ávila (22ª) e Lauro de Freitas (16ª) são parte da Grande Salvador, chegamos ao ponto de que a vizinhança da capital baiana, chegando até Feira de Santana, está em estado de calamidade pública. De Salvador a Feira de Santana são 100 km em direção ao sertão e todas as cidades vizinhas possuem inúmeras deficiências na segurança, sobretudo pelo completo abandono por parte do Governo. Sair a noite em Salvador por locais como o Pelourinho virou uma aventura do tipo safári onde o turista é a caça e os bandidos os caçadores.

No interior da Bahia, segundo o MJ, as cidades mais violentas são Itabuna (13ª), Eunápolis (23ª) e Porto Seguro (17ª); sem qualquer coincidência, alinhadas geograficamente entre o Baixo e o Extremo Sul do Estado; próximas de Ilhéus, Itacaré, Prado e Trancoso, redutos do novo turismo baiano para pessoas de Minas Gerais e São Paulo.

Descendo um pouco no mapa chegamos ao Espírito Santo, terra de ninguém; onde a Lei é esperta, a polícia corrupta; e o Estado cego. Logo depois de Porto Seguro podemos observar que a cidade de Serra (7ª) e Cariacica (29ª) fazem parte da Grande Vitória, que é coladinha em Vila Velha; estas cidades sofrem o mesmo efeito de Salvador, porque a criminalidade não tem fronteiras. Quando uma comunidade apresenta um distúrbio de ordem social, por conseqüências seus vizinhos tendem a sofrer do mesmo mal. Eu tenho um imóvel neste Estado e posso dizer que já tive que discutir com uma delegada, porque ela invadira meu terreno com documentação falsificada e ainda pretendeu ter razão. Também conheço lá juízes que possuem mansões avaliadas em mais de R$ 5 milhões e andam de helicóptero como eu ando em meu humilde carrinho.

O Espírito Santo há anos respira um estado de insegurança máxima e completo abandono. O novo governador, recém empossado, ainda não teve tempo para provar se vai mudar este quadro ou irá contribuir para sua perpetuação. Vitória, a capital, linda e hospitaleira, já viu seus índices de turismo despencar.

Saindo do eixo Norte – Nordeste e um pedacinho do Sudeste, chegamos ao Sul. Muitas pessoas atribuem a Curitiba o título de “cidade modelo”, mas acreditem; é mera ilusão. Falo isso com a autoridade de já ter morado na cidade e ter vivenciado dramas muito mais aberrantes do que no Nordeste.

O Paraná é um estado maravilhoso, mas os cuidados que devemos ter quando estamos lá são muito mais redobrados do que em qualquer outra região brasileira. O grande problema gerador da violência paranaense são as drogas, armas e produtos falsificados que chegam do Paraguai e a rota exclusiva de escoamento de carros roubados para o Paraguai e Bolívia.

Campina Grande do Sul, terceira mais violenta do Brasil, faz parte da Grande Curitiba. A pobreza e a miséria que a capital esconde dos olhos de seus entusiastas são varridas para as cidades vizinhas. Curitiba é apenas uma vitrine que precisa funcionar adequadamente para não perder a pose; ainda assim, cenas de corrupção policial em todas as esferas são mais comuns por lá do que na maioria dos estados brasileiros. Na linha de Fronteira com o Paraguai ainda temos Guairá (10ª) que dista 240 km de Foz do Iguaçu, o grande pólo criminoso do Brasil...

Para fechar a lista das 30 mais perigosas, desembarcamos no Mato Grosso do Sul; duas de suas cidades estão entre as mais perigosas; Coronel Sapucaia (12ª) e Amanbaí (19ª); e os problemas do Mato Grosso do Sul são os mesmos do Paraná, com apenas uma diferença: todos se esquecem deste Estado e do povo dele; raramente o Mato Grosso do Sul é notícia nacional, salvo se através de operações grandiosas de tráfico de drogas ou quadrilhas de assaltantes de banco.

É bom explicar que este ranking se refere apenas às mortes por homicídio ou latrocínio!

Para viver em muitas cidades do Brasil, como as citadas e muitas outras, necessita-se desenvolver verdadeiras técnicas de sobrevivência similares a de uma guerra, por causa da violência urbana. Violência que vitima inocentes, combatentes do crime e os próprios provocadores dela. Violência gerada basicamente pela ganância do tráfico de drogas ou pelo dinheiro fácil do roubo; que gera quadrilhas; corrompe o sistema que deveria combatê-la e perpetua um mal tão forte que é impossível de fazê-lo suprimir.

A pujança de um local não é suficiente para erradicar os crimes de morte, porque sempre haverá algum insatisfeito que acha que pode descarregar sua ira em outra pessoa, muitas vezes, pessoas inocentes.

Enquanto um carro roubado valer um quilo de cocaína do Paraguai ou Bolívia; enquanto o Estado camuflar questões de segurança como é o caso do Rio de Janeiro e suas UPPs; enquanto as polícias não entenderem que seus papeis são de proteger o povo das ações criminosas e não participar delas; enquanto o Estado não deixar de enxergar a Segurança Pública apenas como instrumento de votos ou enquanto insistirmos em eleger Tiriricas, possivelmente nada disso vai mudar.


Carlos Henrique Mascarenhas Pires



Comentários 1

lúcia

Domingo, 25 de Setembro de 2011, às 12:05
Olá, carlos Henrique! Muito bom o seu artigo, ou crônica, nunca sei a diferença. Recentemente conheci a tua "terra" e gostei muito. Especialmente a cordialidade e a simpatia dos mineiros.Fui com meu esposo e minha filha, que conhecestes no Hotel do Chuí, lembra? Fomos à BH, Ouro Preto e Inhotim. Aqui no RS foi feriado dia 20 de setembro, então aproveitamos para fazer um feriadão e conhecer um pouco das belezas mineiras. Gostamos muito e pretendemos voltar em outra oportunidade para conhecer outras cidades históricas.Sentimos um pouco o ar seco pela falta de chuva, as minhas narinas ficavam tão ressequidas que precisei recorrer a uma farmácia. Hoje estou indo para Brasilia à trabalho, espero que o clima já esteja mais ameno por lá,uma vez que há previsão de chuva para os próximos dias. Abç. Lúcia



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