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O BRASIL ESTÁ MUDANDO? PARA ONDE?

Segunda feira, 07 de Novembro de 2005
O BRASIL ESTÁ MUDANDO? PARA ONDE?

Há alguns anos eu sempre ouvi dizer que no Brasil só quem era preso eram os pobres, os pretos e as prostitutas e confesso que aquilo que eu ouvia até que fazia algum sentido mesmo sabendo que este adágio popular era radical e criado pelos ignorantes jurídicos que não entendiam que eles mesmos contribuíam com aquela realidade quando elegiam malfeitores e ignorantes jurídicos, para legislarem no âmbito federal.

A Constituição Federal até que continha capítulos duros para serem aplicados com as pessoas que viviam a margem dela, os marginais generalizados, mas sua aplicação requeria um esforço sobre humano dos promotores jurídicos de um modo geral pois os recursos atrasavam os processos e como a própria lei já determina, todo indivíduo é inocente salvo dispositivos em contrario.

Com a ascensão dos “coronéis” que apadrinhavam um punhado de pessoas é fato que muitos destes indivíduos marginais sequer eram indiciados em inquéritos e a impunidade já era tida como algo comum, rotineira. As polícias trabalhavam sem saber o que significava o jargão “corregedoria” e estas corregedorias normalmente eram chefiadas por funcionários sem nenhum compromisso com a ética e verdade.

Nos últimos anos a coisa começou a mudar. Os bons ventos vindos da Itália da “Operação Mãos Limpas” começaram a refrescar o calor da impunidade brasileira. Juizes, advogados, prefeitos, deputados, delegados e até governadores já foram presos por corrupção e outros crimes e tudo isso começou a acontecer depois do impedimento e queda do ex-presidente Fernando Collor.

Ninguém em sã consciência poderia imaginar que um presidente da república pudesse cair do cargo por tão pouco. Os crimes que o Fernando Collor se envolveu até hoje não foram provados a ligação direta com ele mas seus assessores mais próximos sim, estes foram indiciados e suas ligações com o chefe do executivo brasileiro já foi o suficiente para impedi-lo e faze-lo demitir-se do mais alto cargo do Brasil.

Outros fatos também sacudiram os bastidores do poder brasileiro como o indiciamento e prisão do Juiz Federal Nicolau dos Santos Neto e o mais recente, a prisão de Paulo Maluf e do seu filho Flávio. No meio destes fatos tivemos a prisão de homens influentes como Hildebrando Pascoal, Rocha Matos e tantos outros que jamais imaginavam que a lei pudesse ser aplicada contra eles.

O brasileiro começou a entender que ainda temos chance de sermos educados e que o crime não compensa. A coisa de que somente pretos, pobres e putas ficavam detidos em delegacias e presídios já começa a ser repensado por um motivo obvio e claro. Pode até ser que os preferidos da polícia sejam estas três classes já citadas mas no atual momento as classes que se sentiam seguras com o apadrinhamento político ou de “coronéis” já inspira cuidado e já fazem reflexão ao aguilhoar o crime.

Tudo isso que já aconteceu é pouco mas serve inclusive para esta geração que hoje inicia as atividades adultas. Esta geração de homens e mulheres que em instantes poderão dirigir os rumos deste país deve já saber que isso aqui não é terra de ninguém e que a justiça brasileira se esforça ao máximo para que tenhamos orgulho de sermos brasileiros.

O que agora é notícia fresca não pode jamais deixar de ser importante ou cair no esquecimento pois o exemplo mais patente das punições que estão ocorrendo no Brasil hoje deve e tem de ser os exemplos deste recomeço no futuro. A consolidação constitutiva das leis brasileiras não pode e nem devem ser achincalhadas como era no passado. Juristas e advogados precisam rever termos e jargões que eram sinônimos de coisa errada como “advogado de porta de cadeia” como se quem estivesse preso não necessitasse de patronato jurídico.

O Brasil está mudando e o que o povo sensato quer é que esta mudança seja para um lugar agradável e judicioso, sem contrafação, sem embusteiros rindo de quem quer trabalha sério e tem que “matar uma matilha inteira” para levar para o domicílio o pão e o leite. O Brasil precisa mudar a qualquer custo para que não vejamos em breve cenários similares ao que é hoje o Haiti ou ao que foi ontem Angola.

Não pudemos jamais cair no disparate de sabermos por exemplo como funciona a justiça em países como a Turquia onde existe claramente o estímulo à corrupção deste a faculdade de direito e o que é pior, a conivência e aceitação do poder judiciário. Se os ventos que sopram de lá conseguirem adentrar os corações de uns poucos daqui já seria o suficiente para termos dores de cabeça para as próximas cem gerações futuras.

Em tese o nosso modelo de direito deveria ser um dos mais democráticos pois há a possibilidade real de participação popular numa espécie de colegiado pleno e nosso executivo e legislativo juntos possuem de fato a participação popular pelo voto direto. Esta composição se traduz como democracia mas o estado democrático de direito requer o de fato já, agora. Rogamos mais participação popular nas decisões e nas sentenças finais as quais nosso povo está submetido todos os dias sem direito de defesa e sem a chance de voltar atrás. Uma república federativa é assim; como se você quebrasse o pé na frente de um hospital e não poder engessa-lo naquele hospital e sim no próximo.

 



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