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ENTEVISTA: DR. RICARDO NOMINATO - ADVOGADO

Sábado, 14 de Julho de 2007
ENTEVISTA: DR. RICARDO NOMINATO - ADVOGADO

Semana passada falamos sobre a relação entre o cliente e o advogado. Mostramos um pouco desta ralação que começa sempre com muito afeto, carinho e promessas e em muitos casos, termina com brigas e desavenças.

Esta semana, eu resolvi entrevistar, de modo simples e claro um advogado; neste caso, o Doutor RICARDO NOMUNATO DE OLIVEIRA SOUZA, advogado com inscrição em dois estados (Rio de Janeiro – OAB 96.070 e Minas Gerais – OAB – 80.993B), que milita há 10 anos e que mantém escritório regular em Belo Horizonte (www.nogadvocacia.com.br), na Rua Paracatu, Edf. Kauf Center, bem embaixo do Tribunal Regional do Trabalho.

Dr. Ricardo Nominato iniciou seus estudos nas ciências jurídicas na Universidade Paulista, depois transferiu para a Universidade Gama Filho no Rio de Janeiro, onde se formou bacharel em 1997. Estagiou em um grande escritório tradicional de São Paulo e no Rio de Janeiro.

Após ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil, montou sua própria banca. Embora seja considerado um especialista em Direito do Trabalho, seu escritório atua em todos os campos do direito, seja ele contencioso ou preventivo. Trabalha para grandes empresas multinacionais como HP (Hewlett Packard – Compac Computadores), Acer Seguradora e Agilent e ainda representa outros grandes escritórios de advocacia de muitos estados do Brasil em Minas Gerais.

Fizemos algumas perguntas ao Dr. Ricardo Nominato; perguntas estas que muitos dos nossos leitores gostariam de fazer e eis as respostas:

 

IRREGULAR – COMO O SENHOR VÊ A ATIVIDADE DE ADVOGADO HOJE?

 

Dr. Ricardo Nominato - Hoje, sinônimo de malandragem; ontem, símbolo de compostura. As atitudes tomadas por advogados ao longo do século XX fizeram com que o ofício jurídico fosse compreendido como oportunista. A Ordem dos Advogados do Brasil bate-se por reavivar a aquarela esmaecida da ÉTICA, com letras maiúsculas. Ressuscitam-se discursos, pugna-se pela seriedade, pululam processos disciplinares. Tempos que não voltam, uma vez que o Direito era a profissão dos donos do poder, conforme lição de RAYMUNDO FAORO, Ex-Presidente da Ordem e saudoso imortal da Academia Brasileira de Letras. As faculdades não colaboram com o antigo elitismo - ao contrário, iniciam mais e mais pessoas nas ciências jurídicas. Perdeu-se o lustro das casacas, o verniz da profissão.

Deve-se dizer que o advogado não era, nos idos de 1900, um militante: não havia esse conceito. O diploma era símbolo de prestígio, sinônimo de poder, estampa de elite. Cursar anos de uma das poucas faculdades era, por si só, garantia de um emprego público ou de uma promissora carreira jurídica. O pai fazendeiro, o filho doutor. Os interiores repletos com a nata rural intelectualizada, talvez como legitimação da própria riqueza, ou mesmo justificativa do mandonismo. No mínimo, instrumento útil a assentar o status da desigualdade, controle político, social e intelectual. Enfim, o advogado não nasceu para, como médico, atuar salvando, mas garantir seus próprios interesses comezinhos. Descontadas as exceções, que só fazem confirmar a regra, o jurista de outrora não era um símbolo de liberdade, mas um monograma de dependência, subserviência e egoísmo. Lentamente, as coisas mudaram. O operador jurídico hoje é encarado como defensor do Direito e não do seu próprio Direito: um meio para a obtenção da justiça.

Não perdurou essa situação discriminatória e foi bom não perdurar. É certo que o advogado não é mais o doutor, mas não é menos verdade que temos muito mais justiça. As universidades que são acometidas pela crítica ferrenha de que “derramam” levas de formandos no mercado de trabalho prestam, na verdade, um serviço à comunidade jurídica do País: o poder judiciário melhora a sua prestação jurisdicional e administrativa, o Ministério Público se fortalece com profissionais preparados e surge a Defensoria Pública. Regionaliza-se a formação jurídica, ao contrário da caríssima e elitista carreira nos grandes centros. O curso de Direito é mais barato, portanto, mais acessível. Cultura geral que permite o trânsito em inúmeras áreas do conhecimento: democratização do ensino pelas instituições particulares. Ocorre que, na ótica do tradicionalismo abastado, a popularização da profissão é ameaçadora: hilária é a postura dos advogados que já portam as carteiras profissionais clamarem mais rigor aos que ainda não a possuem - típico casuísmo, senão reserva de mercado. Mas o fato é que o acesso progressivo às faculdades não é, intrinsecamente, ruim, ao contrário, só pode ser benfazejo para um País pobre e carente de letras.

 

IRREGULAR - A PROFISSÃO DE ADVOGADO ERA CONSIDERADA NO PASSADO COMO DESTACADA E RENTÁVEL. NO SÉCULO XXI, SERÁ QUE AINDA EXISTEM PROFISSIONAIS QUE SE DESTACAM E GANHAM DINHEIRO COM A PROFISSÃO?

 

Dr. Ricardo Nominato - Com certeza, todas áreas existem os bons profissionais e os maus, não ficou ruim só pro o advogado, está ruim para o médico, engenheiro, dentista, etc, uma vez que a concorrência aumentou demasiadamente, e, nós vivemos em um país menos abastado, conseqüentemente o profissional tem que ir procurando seu lugar ao sol, seja qual área for.

 

IRREGULAR - ESTÁ COMPROVADO QUE A MAIORIA DOS BACHARÉIS EM DIREITO QUEREM INGRESSAR NA CARREIRA DE OLHO NOS CONCURSOS, PRINCIPALMENTE PARA INGRESSAREM NA MAGISTRATURA. O SENHOR ACHA QUE ESTEJA HAVENDO UM ÊXODO DE BONS ADVOGADOS NO MERCADO PARA O INGRESSO NAS CARREIRAS PÚBLICAS?

 

DR. RICARDO NOMINATO - Não, outro dia no Tribunal estava ouvindo uma Senhora falando esta blasfêmia, primeiramente a pessoa para ingressar na faculdade de direito tem cursar durante cinco longos anos, não são cinco dias, nem cinco meses, passando pela conturbada vida de estudante, que muitas vezes são tidos como vagabundos (ex: vi o caso da USP este ano), fora os estudos primários e secundários, isso significa que ao final do curso escolar II grau o estudante irá procurar o curso de acordo com sua aptidão, ou não. Óbvio pois, aquele que buscou a profissão que encaixa no seu perfil, a probabilidade de ser um profissional mais bem sucedido é bem maior ex.: Médico ou dentista (ter medo de sangue).

Então em “strito sensu” depois de formado o bacharel, que optou apenas para fazer o concurso por causa do dinheiro e não pela aptidão, com raras exceções será aquele mau funcionário sempre mal humorado e insatisfeito com a profissão mesmo ganhando salários superiores a grande parcela da população, este estará sempre esperando as férias, folgas, emendas de feriados, dentre outras regalias, conquanto o profissional que ingressou junto à carreira com intuito de sanar seu sonho, sua aptidão, seu tino a carreira de concurso seja qual for e para qual escolheu (agente de polícia civil, PF, PFR, Agente federal, delegado fed, juiz federal, promotor, procurador) será com certeza um grande profissional, como todos nós conhecemos e tiramos o chapéu.

Como dizia Afif Domingos “A luta é dura companheiro”, e na “hora do vamos ver quem pode mais chora menos”, via isso nas lutas e campeonatos Mundiais e Nacionais que tive a felicidade de competir e ainda tento disputar, todos ou a grande maioria querem a almejada Função de Juiz, Promotor, entretanto trata-se de um caminho árduo e tortuoso, mesmo sendo um bom advogado, terá que passar por uma bateria de testes que demandam bastante preparação e abdicação inclusive da carreira profissional, pois o individuo que precede tamanha ascensão na maioria das vezes nada mais é que um estudante. Assim como um bom advogado irá se preparar bem para um concurso público se male e male consegue no dia a dia suportar os ônus laborais decorrente de suas demandas.

A bíblia diz ninguém ira servir dois deuses, ou o profissional é um grande advogado imbuído nas intrínsecas entrelinhas do direito e na arte de advogar, ou este será um Juiz com aptidão para julgar, completamente diferente, uma vez que o Juiz se atem aos Autos, conquanto o advogado presencia todo o contexto que envolve aquela demanda, inclusive os anseios e emoções das partes, principalmente a do seu cliente, é claro.

 

IRREGULAR - OS FÓRUNS ESTÃO CADA VEZ MAIS ABARROTADOS DE PROCESSOS, MUITOS DELES DE POUCA IMPORTÂNCIA. COM ESTE FENÔMENO, O SENHOR ACHA QUE OS ADVOGADOS BRASILEIROS GANHAM OU PERDEM MAIS?

 

Dr. Ricardo Nominato - É necessária uma completa reforma na base administrativa do judiciário e não das leis, possuímos uma das melhores leis de execução penal do mundo, conquanto ela é inaplicável, por falta de recursos públicos, ora com tamanha formação de bacharéis e acadêmicos por quê os fóruns trabalham com pessoas sem a mínima formação em direito? são “os apadrinhados”, é inacreditável, mas faltam funcionários como se vê em várias varas, inclusive na Capital do Estado de MG.

Alguns passos já foram dados, tais como o fim do nepotismo, entretanto é uma gota d´água no oceano.

Em face da importância dos processos trata-se de uma situação bastante subjetiva, vez que às vezes aquilo para um é insignificante, para outros, não é. Esta é mais uma das maravilhas do direito, imaginou se só existe o amarelo, o que seria do laranja ou do vermelho.

Ademais por tais motivos ( pequenas causas ) foram criados os juizados especiais e turmas conciliadoras nos bairros mais carentes, que melhorou em demasia o a acesso a justiça, acredito que o Trabalho do TJMG é um dos melhores do Brasil, se não para dizer do Mundo, ex vi o funcionamento da justiça estadual de Minas, poderia ser melhor, mas há de se considerar sua eficiência, e neste contexto temos também a Justiça do Trabalho, que de forma peculiar respeita a maioria dos prazos estabelecidos na CLT, é uma das poucas do Brasil.

 

IRREGULAR – O SENHOR ACHA QUE A OAB DESEMPENHA UM PAPEL IMPORTANTE NA VIDA DO CAUSÍDICO?

 

Dr. Ricardo Nominato - Com certeza, o problema é a falta de informação dos advogados e, à distância que ainda existe entre o advogado e a OAB, porém sei da existência de vários serviços proporcionados tais como dentistas, médicos, hospitais, planos de previdência, serviços de transportes, salas de apoio, na Capital e no Interior a grande maioria com Informatização (Internet, sites do judiciário, e-mails), sempre que precisei fui bem recebido, principalmente agora na Gestão do sr. Dr. Raimundo Candido (em se falando de Minas Gerais).

 

IRREGULAR - QUAIS ALTERAÇÕES COMPORTAMENTAIS O SENHOR ACREDITA QUE SERIAM BENÉFICAS PARA O ADVOGADO E POR CONSEQÜÊNCIA, O CLIENTE, NA PAUTA DE AÇÕES DA OAB?

 

Dr. Ricardo Nominato - Entendo que a OAB possui o conselho de Ética e Disciplina bastante atuante, e que existe a Lei 8.906, que vem a regular e dirimir a função, as obrigações, deveres, e direitos dos advogados; em relação à atuação da Ordem junto a ações diretas no judiciário, entendo que não cabe a OAB mudar ou alterar o Judiciário e sim ao Conselho da Magistratura, pra finalizar o que poderia melhorar em nível de ações diretas, era a presença física dos representantes da Ordem dentro dos Fóruns juntamente com o segmento responsável por aquela área (trabalhista, civil, criminal) não para coibir ou pressionar os juízes, mas para que evite determinadas arbitrariedades ou violação dos direitos dos advogados esculpidos na lei 8.906.

 

IRREGULAR - HOJE, SABEMOS QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL ESTÁ DIVIDIDA ENTRE CÓDIGOS E REGIMENTOS E QUE OUTROS CÓDIGOS SÃO APÊNDICES A CF, COM MUTAÇÕES QUASE QUE DIÁRIAS. O SENHOR ACREDITA QUE O MODELO ROMANO É O MAIS PROVÁVEL PARA SE FAZER UMA JUSTIÇA SÉRIA NUM PAIS TÃO POUCO SÉRIO COMO O BRASIL?

 

Dr. Ricardo Nominato - A realidade é que a CF/88 é uma das mais modernas da atualidade, entretanto diversas matérias desta não possuem leis que veio a regulamentar preceitos que precisariam e necessitam efetivamente de uma norma que regulamente, uma vez que a CF/88 não é auto aplicável, no Brasil, existe sim Justiça, vivemos em uma Republica Federativa Constitucional, então temos que ser práticos e objetivos, mudar tudo não é a solução, e sim aproveitar o que se tem de bom e tirar o que se tem de ruim.

 

IRREGULAR - O ESTUDANTE DE DIREITO QUE SAI DA FACULDADE HOJE CONSEGUE COM FACILIDADE MONTAR SUA BANCA E ANGARIAR CLIENTES?

 

Dr. Ricardo Nominato - Depende, a gente colhe o que planta, “quem planta vento colhe ventania”, o médico para começar atuar ele tem que fazer residência, a maioria das profissões acadêmica exige um estágio, é de suma importância que o estudante faça um estágio para começar a advogar, pra quebrar a distância existente entre a faculdade e o mundo prático, a teoria do direito é maravilhosa, não obstante a prática é rude, contenciosa, e, árdua, mesmo por que, há de se convir que pelo menos pra aprender a andar dentro do fórum é necessário um estágio.

Agora a distância ainda é maior em montar uma banca e maior ainda em conquistar clientes.

 

IRREGULAR - QUAL TIPO DE TRATAMENTO O SENHOR DISPENSA AOS ESTUDANTES QUE O PROCURA PARA ESTAGIAR?

 

Dr. Ricardo Nominato - Bem, procuramos atender as exigências da demanda do escritório para a contratação, não adianta colocar um estudante (estagiário) e não ter serviço para este, nosso escritório possui uma rede de computadores, todos com acesso a web, bem como a júris síntese e a um vasto sistema de consulta jurisprudencial seja através de livros seja através de CD´s rooms, tudo em conformidade ao preceituado ao Código de Ética da OAB, trabalhamos ainda como uma bancada democrática e aberta as idéias inclusive as dos estagiários que estão com a “cuca fresca” e com aquele ímpeto acadêmico a flor da pele, inexiste hierarquia a nível de conhecimento e sim a nível de gerenciamento, pois o escritório é uma empresa, recolhe imposto, e com seu provento paga os gastos inerentes a seu bom funcionamento, óbvio que o estagiário bem recompensado seja intelectualmente, seja financeiramente, e tratado com respeito produz muito melhor em prol da Banca, e sabedor que no futuro próximo poderá integrá-la como um advogado Junior ou Sênior.

 

IRREGULAR - NOTA-SE UMA GRANDE PROCURA EM SEU ESCRITÓRIO POR INFORMAÇÕES. O SENHOR ACREDITA QUE ESTE FATOR DEVE-SE A FALTA DE PROFISSIONAIS OU DESCRÉDITO NOS EXISTENTES?

 

Dr. Ricardo Nominato - Acreditamos que é fruto de nosso trabalho límpido e cristalino, a competência é fator preponderante para o retorno e a indicação de clientes, ninguém ira indicar a um colega um mal profissional ou um advogado que demorou em resolver ou solucionar uma demanda, óbvio que dependemos do judiciário, mas como foi dito no início, a Justiça Mineira é rápida e célere o que contribui também ao alto índice de satisfação dos nossos clientes.

 

IRREGULAR - O SENHOR ACHA A CARREIRA DE ADVOGADO, FALANDO POR SI PRÓPRIO, ESTRESSANTE? CASO SEJA AFIRMATIVO, O QUE O SENHOR FAZ PARA DRIBLAR O ESTRESSE?

 

Dr. Ricardo Nominato - Com certeza, mas qual carreira não é estressante? Cada uma com suas mazelas, mas procuro ocupar meu tempo fora do escritório com atividades físicas, tal judô, ginástica, trilhas, com a natureza, meus filhos e minha esposa. Outro fator preponderante é usar apenas o escritório para fins de trabalho, antigamente levava serviço para a casa, atualmente prefiro vir ao escritório no sábado ou no domingo, ou até mesmo ficar até mais tarde para não misturar o descanso com trabalho, o trabalho do jurista é todo intelectual, como que se faz para retirar aqueles problemas da cabeça, seria como se fosse mudar de canal na TV? É complicado mas o tempo é o melhor aliado (experiência), antes.

 

IRREGULAR - NESTES ANOS DE CARREIRA, TENDO INCLUSIVE O AUXÍLIO DE SUA ESPOSA, QUE É ADVOGADA, O SENHOR CONSEGUIU FAZER PATRIMÔNIO SÓLIDO?

 

Dr. Ricardo Nominato - Não possuo tradição familiar no direito, sou o primeiro a formar em direito, comecei a advogar por conta própria, conciliando a faculdade de direito, estágio, e como atleta de judô nível de seleção, por tal fato consegui uma bolsa de estudos primeiramente na Unip-SP, depois junto a Gama Filho- RJ, quando em 2000 abandonei o esporte e fiquei por conta da Advocacia, em relação ao patrimônio atualmente estou começando, porém estou investindo na educação dos meus filhos, tenho dois a Renata e o Rafael, e em aprimoramento do meu escritório.

 

IRREGULAR - A CARREIRA DE ADVOGADO SERÁ UMA POSSIBILIDADE PARA SEUS FILHOS, CASO POSSA INFLUENCIAR NESTA DECISÃO?

 

Dr. Ricardo Nominato - Claro, por que não, o trabalho valoriza o ser humano e especialmente a profissão de advogado será bem aceita, entendo que as dificuldades que tive que passar para iniciar, a ruptura da camada amniótica, será muito mais fácil de ser vencida por eles.

 

IRREGULAR - QUANTOS PROFISSIONAIS DO DIREITO TRABALHAM DIRETAMENTE EM SEU ESCRITÓRIO E QUANTOS PROCESSOS EXISTEM ESTACIONADOS NELE ATUALMENTE?

 

Dr. Ricardo Nominato - Atualmente conto com 6 pessoas envolvidas diretamente na Banca, mais os colaboradores, e associados, o nº de processos não sei precisar, mais em todos eles são esgotados todas as alternativas para o recebimento.

 

IRREGULAR – PARA FINALIZARMOS, SEMANA PASSADA, FALAMOS SOBRE A RELAÇÃO ENTRE O CLIENTE E O ADVOGADO. COMO O SENHOR VÊ ESTA RELAÇÃO E COMO FARIA, SE PUDESSE, PARA QUE ELA (A RELAÇÃO) FOSSE MAIS CLARA E MENOS CONTURBADA?

 

Dr. Ricardo Nominato - O grande problema da relação entre o advogado e o cliente consiste que na maioria das vezes a pessoa ao procurar o advogado passa ou passou por uma situação de atrito, dissaborosa, seja no trabalho, na família, criminal, cível, ENTÃO, é preciso de um pouco de psicologia nos primeiros contatos, bem como no decorrer do processo, sendo necessário sempre o pronto atendimento e informações precisas sobre o caso.

Muito embora exista um desenvolvimento célere nos processo aqui em MG em instâncias superiores as demandas costumam demorar, vez que são reunidos às ações do Brasil inteiro e tal fato na maioria das vezes não é compreendido pelo cliente.

Outro fator preponderante é a transformação do direito em dinheiro é quando neste momento temos o pagamento dos honorários, sempre é importante um contrato claro e avençado em comum acordo, para não gerar desequilíbrios, e surpresas.

Acredito que atualmente para relação se tornar mais clara existem diversos mecanismos para tal, principalmente a internet, que em vários tribunais publicam na integra despachos, sentenças e movimentações diárias, deixando plenamente informado seja a parte seja o advogado.

inclusive existe o sistema do “push” que automaticamente envia e’mails sobre os andamentos.

Temos ainda e já existe à vontade de cadastrar todos os processos no site e através de um “login” o cliente poderá ver o andamento sem a necessidade de se deslocar ou telefonar para o escritório.

A sabedoria é a grande arma para sabermos contornarmos situações desagradáveis com o cliente, conversa e educação sempre é bem vindo.

 

ricardonominato@yahoo.com.br

 



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