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BRASIL, O PAIS DOS PIRATAS... CRIME OU NECESSIDADE SOCIAL?

Domingo, 22 de Abril de 2007
BRASIL, O PAIS DOS PIRATAS... CRIME OU NECESSIDADE SOCIAL?

A questão da pirataria intelectual é discutida por toda sociedade, mas somente a industria e os atingidos intelectualmente se queixam dela existir, com todo o mérito e razão, afinal de contas são eles quem investe dinheiro para que obras como Cds, Dvds, jogos para computador e programas de informática sejam lançados para o entretenimento, lazer e facilitação da vida de cada um de nós, consumidores destes milhares de produtos normalmente gravados em duas mídias similares, o Compact Disc e o Digital Versatile Disc.

Onde quer que estejamos, com certeza haverá bem pertinho de nós alguma coisa sendo reproduzida ou a venda nestes dois formatos de armazenamento de dados; grande maioria na forma irregular ou pirata e parte menor na forma regular ou licenciada.

As duas vias que empurram o crescimento destes produtos gravados nestas mídias eletrônicas andam paralelamente e se a licenciada é cara e rara, as piratas são cada vez mais baratas, comuns e com toda certeza danosas ao bolso de quem a produziu e de quem as idealizou, mas para a grande massa de pessoas consumidoras, por mais que digam que estes produtos falsos podem prejudicar equipamentos e até a saúde, ninguém releva e cada vez mais se compra nos mercados informais.

Minha teoria para explicar este fenômeno avassalador que faz crescer o comércio do mercado eletrônico de produtos piratas é simples; digamos que fossemos grandes consumidores de tâmaras e morangos silvestres; hoje em dia o quilo destas duas frutas são relativamente caras e inacessíveis para 99% da população brasileira, sobretudo para consumo diário; mas digamos também que em cada esquina de cada rua brasileira alguém tivesse a preocupação de plantar, irrigar e aplicar defensivos na terra para plantar ambos e toda semana os pés destas frutas ficassem lotados de frutos madurinhos, lindos e vistosos e ninguém, nenhum destes agricultores quase que anônimos não se encarregassem de murar suas terras e colocar vigilância armada. Todas aquelas frutas ficariam ali expostas sem nenhuma segurança ou vigilância; será que teríamos a consciência de irmos compra-los no supermercado a peso de ouro ou de vez em quando, senão todo dia, adentraríamos estes terrenos semi-abandonados para colhermos tais frutos?

Se esta história dos frutos fosse real, com certeza haveria sim alguns procuradores destes agricultores que na melhor forma do direito buscariam agir em segurança financeira dos mesmos e outras histórias, similares as dos CDs e Dvds apareceriam, como por exemplo: comer fruto de terrenos baldios pode causar morte ou fruto pirata deixa milhares de pessoas desempregadas todos os anos.

Eu não sou favorável a violação da propriedade intelectual, afinal de contas, o próprio site que agora escrevo e que chamo de Crônicas do Imperador é um projeto "regular", registrado e patenteado em meu nome e eu não ficaria feliz se um dia ele se tornasse um sucesso absoluto e alguém começasse a copiá-lo para publicá-lo ao bel prazer e revelia da de critérios justos; mas se uma dia eu for famoso (mera cobiça absurda e ilusória) por este projeto e ganhar muito dinheiro; se eu passar a cobrar pelos acessos ou impedir que a grande massa participe dele, podem copiar mesmo, pois isso é desrespeito a quem gosta de nós e muitas vezes não pode pagar para nos ter por perto; redundante ou contraditório, milhares de pessoas sem qualquer condição de pagar por cultura deseja isso e impedí-los vai de encontro aos meus princípios!

Se formos comprar agora a equivalência de preço entre um bom DVD comercial como, por exemplo, “Pulse de Pink Floyd”, uma obra prima do Rock in Roll vendido absurdamente caro por R$ 100,00 (cem reais) em média, está mil anos luz mais caro do que uma TV de plasma de 42 polegadas que hoje é encontrada por R$ 1.999,00 (um mil e novecentos e noventa e nove reais), sendo que a TV de plasma nós conseguimos pagar em até 12 vezes iguais sem juros e o DVD mídia do Pink Floyd nó máximo dividimos em três vezes. Vejam que a mídia do show de rock custa 5% do preço de um ícone do consumo moderno das classes média e alta, ou ainda, com o dinheiro de 20 Dvds como o citado, podemos comprar uma TV com alto padrão tecnológico empregado e que demora pelo menos 100 vezes mais tempo para ser produzida do que a mídia.

Eu estou agora digitando em minha casa por um notebook Acer novinho que comprei esta semana na www.bhinfor.com.br ao custo de R$ 2.830,00. Meu PC é um dos mais modernos da atualidade e custou 28,3 vezes o preço daquele DVD do Pink Floyd, aliás, deixemos registrado também que o dito DVD tantas vezes citado aqui também foi comprado por mim, legalmente, originalíssimo pelo preço que citei e somente fiz isso para poder guarda-lo em mais segurança por muitos anos, mas seu pudesse voltar no tempo e escolher entre ter todos os Dvds originais que tenho ou comprar qualquer outro bem mais valioso como meu notebook, com certeza não os compraria jamais.

Em cada esquina do Brasil existe um desempregado com um tabuleiro aberto e uma toalha branca e por cima, vários títulos entre CDs e Dvds à venda por pelo menos 85% a menos que o preço comercial do mesmo título legalizado. Nos casos dos programas de computador a coisa é ainda mais barata, pois um windows server da Microsoft que custa até R$ 5 mil reais no mercado pode ser encontrado pirata por R$ 10,00 (dez reais), isso mesmo, dez reais e por mais que falem, faz o mesmo efeito, apenas não se pode atualizar ou pedir suporte técnico remoto.

Esta semana eu tive acesso a uma notícia no mínimo intrigante; um amigo muito próximo que lida com informática me disse que um cliente seu pediu cotação de vários programas da Microsoft originais para implantação na sua empresa e após receber o orçamento feito por este amigo, viu que o valor era superior a R$ 30 mil reais que seriam pagos cash. O cliente analisou e disse que ficaria com eles caso recebesse 10% de desconto; esse meu amigo ligou para a diretoria Microsoft Brasil e para sua surpresa ele recebeu 0% de desconto; a alegação da empresa líder mundial é que NÃO CONCEDEM DESCONTOS para valores pequenos. Meu amigo perdeu a venda e seu cliente optou por adivinhem, colocar TODOS OS PROGRAMAS PIRATAS. Analisou os riscos e viu que não seria possível dele ser fiscalizado e como este empresário, 95% das empresas brasileiras não utilizam softwares originais, segundo pesquisa do próprio setor.

Os CDs e Dvds estão no mesmo caminho; as duplas sertanejas mais famosas são as que mais reclamam da pirataria, mas não param para imaginar que seu público, conhecidamente menos abastado, pode até comprar um aparelho de DVD que custa em média R$ 200,00, mas jamais pode pagar R$ 50,00 por uma mídia de DVD, é simples a matemática. Ninguém que tem um DVD fica apenas com uma ou duas mídias. O CD musical está no mesmo caminho, ou pior, pois é muito fácil baixar uma música através dos programas mais conhecidos como Lime e emule. Qualquer um que tenha um computador com razoável conexão pode baixar quantas músicas quiser através destes sites programas e ouvir seus sons preferidos sem pagar nada por isso, e o que é melhor, NÃO É PIRATARIA.

A pirataria contra a lei de direitos autorais só é empregada quando há o comércio, a venda ou em alguns casos, a troca; no caso dos programas que permitem que se baixem estas músicas, ninguém as comercializa, os próprios usuários do mundo inteiro, abrem arquivos musicais seus para que milhares de pessoas possam copiá-los de maneira remota e não pedem nada por isso. Eu mesmo possuo milhares de músicas, maioria raríssima que não encontramos a venda, que eu guardo para as futuras gerações, mas também possuo muitas músicas comerciais que ouço em meu carro ou em minha casa; confesso que se tivesse que pagar por estas músicas, com certeza não as teria, pois são muito caras.

Minha sogra mora há cerca de 200 km de Foz do Iguaçu e sempre que posso, viajo ao Paraná com minha esposa e filha e como de costume, vou visitar meus amigos árabes que moram na tríplice fronteira e aproveito para comprar algumas tranqueiras baratas no Paraguai e Argentina e sempre vi que os campeões de vendas naqueles lugares são os CDs e Dvds e os cigarros. São milhares de caixas saindo das ruas de Ciudad Del Est todos os dias, de segunda a sábado, atravessando a Ponte da Amizade e chegando no Brasil para abastecer o mercado. Estas mercadorias são produzidas ali mesmo no Paraguai ou vem da China. Os dois países vivem praticamente da produção de lixo que é exportado para o resto do mundo e o que é pior; ninguém faz nada para frear este afronto internacional.

Os artistas falam, falam e alguns põem a culpa na industria fonográfica; já a industria fonográfica põe a culpa no governo que não fiscaliza corretamente a pirataria e justificam os preços altos devido ao tema e o povo, o consumidor, se vê diante de um dilema; comprar os produtos originais e se endividarem somente para dizerem que estão legais perante a lei ou comprar os piratas baratinhos se ninguém é preso por isso?

Aqui em Minas Gerais há um shopping, que os mineiros chamam carinhosamente de “shopping popular” que vende 100% dos produtos pirateados, falsificados ou de terceira linha, através de centenas de lojas e barraquinhas abertas em horário comercial com fiscalização policial e pasmem, vários bancos eletrônicos dentro, inclusive uma agência lotérica, que é correspondente oficial da Caixa Econômica Federal, banco 100% do Governo Federal, ou seja, as lojas possuem de alguma forma a legitimidade para o funcionamento, inclusive com alvará municipal.

Neste shopping popular (Shopping Oi), que recebeu o nome por está na Rua Oiapoque, pode se encontrar desde tênis Nike fabricado aqui mesmo em MG até motocicletas regulares, mas o forte mesmo são os CDs e Dvds, programas para computadores e jogos eletrônicos. Sons automotivos, tvs, dvd player e milhares de outros artigos de segurança duvidosa oriundos da China também são encontrados aos montes pelas dezenas de corredores, e mais uma vez deixando registrado, tudo isso sem nota fiscal, garantia ou controle de qualidade. Dizem os mais conhecidos do shopping Oi que existe por trás de todos aqueles empresários informais a proteção da máfia Chinesa ramificada aqui pelo preso Law Kim Shong.

De uma forma ou de outra, tudo que diz respeito à pirataria também diz respeito à transgressão penal ou crime e deve ser coibido com muito rigor pelos poderes constituídos, mas como punir quem compra se o próprio Presidente Lula afirmou ter assistido a um filme pirata a bordo do Aerolula? Como punir quem compra se este comprador pode usar dinheiro do próprio Governo para pagar por produtos censuráveis?

Mas o que diz a lei vigorante?

O artigo 175 do Código Penal diz que “enganar, no exercício da atividade comercial, o adquirente ou consumidor, vendendo como verdadeira ou perfeita, mercadoria falsificada ou deteriorada; entregando uma mercadoria por outra: Pena de detenção de seis meses a dois anos, ou multa”.

Mas se o agente delituoso informar que tais produtos são FALSOS?

Poderíamos aplicar o artigo 171 do Código Penal, estelionato?

Estelionato nada mais é que a indução ou manutenção de alguém em erro, mediante emprego de artifício ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, a fim de obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita em prejuízo alheio. Artifício Ardil pode ser lido como ARAPUCA e erro, como falsa percepção da realidade provocando uma manifestação de vontade viciada.

Por fim, em meu medíocre entendimento, existe ainda o mais forte capítulo penal que dispõe sobre o tema e que não poderia deixar de ser citado, que é o artigo 184 do CP que fala sobre violação do direito autoral. Tal artigo está devidamente amparado pela Lei 10.695 de 01 de julho de 2003: “violar direitos do autor e os que lhe são conexos: Pena de três meses a um ano, ou multa”.

O interesse econômico e moral do autor sobre o fruto de sua criação, interesse esse expressamente assegurado pela Nova Lei dos Direitos Autorais (Lei 9.610/98), que em seu artigo 22 fala da proteção da obra e regulariza a produção, reprodução, intérpretes ou executantes da música, incluindo a sua programação e ação nuclear típica nada mais é do que VIOLAR, isto é, transgredir, infringir, ofender, no caso, o direito do autor e trata-se de uma normal penal em branco, pois o Código não conceitua direito autoral. O direito do autor somente pode ser violado se a obra for MODIFICADA, PUBLICADA ou REPRODUZIDA, portanto, se as pessoas baixarem músicas, por exemplo, e somente deixarem elas em seus computadores, EU NÃO ENTENDO QUE TENHA HAVIDO NENHUMA VIOLAÇÃO aos direitos do autor, mesmo que ele se enxergue lesado financeiramente, mas eu poderia sim comprar sua obra e emprestar aos meus amigos, por exemplo, fazendo com que dezenas de amigos dos amigos pudessem ter acesso à mesma obra sendo que apenas um tenha pagado por ela. No caso das músicas isoladas baixadas por computador é similar; não há venda ou pedido de vantagem e se há um agente passivo, este é o programa gratuito que permite tal acesso.

Portanto, no meu entendimento, quem fabrica e vende produtos piratas cometem crime contra o tesouro e viola os direitos autorais e quem compra tais produtos pode sim ser enquadrados nas leis vigentes por associação direta, salvo terem sido enganadas no ato da compra, mas de tudo isso, uma coisa é certa, o povo dos países emergentes como o Brasil se acostumaram a ver em lares mais diversos um grande acesso a bens de consumo que refletem na retina de cada um que nunca pode ter e mais diretamente falando da obra artística, quem não tem dinheiro para ir a um show de seu artista famoso, com certeza não terá grana para pagar pelo seu CD ou DVD, portanto, devido a tantas falhas governamentais e permissões explicitas de facilitação da entrada irregular destes produtos em solo brasileiro, não lhes resta outra alternativa senão compra-los no mercado negro ou mercado informal e o maior concorrente da pirataria seria a proibição na fonte com fiscalizações rigorosas ou simplesmente, o barateamento dos preços a níveis compatíveis aos praticados pelos piratas e a prova maior disso é que grandes lojas como Ponto Frio e Americanas quando fazem queima de preços de DVDs (mídia) por R$ 10,00 ou mais um pouquinho, não sobra nem os títulos mais antigos e batidos.

É obvio que o povo quer comprar coisas boas e garantidas, mas eles, infelizmente, não possuem dinheiro sobrando para pagar o que o mercado apresenta e se acham tais produtos no meio das ruas por 5% do valor, com certeza o fazem e com mais certeza ainda, estão satisfeitíssimos com os resultados, afinal, podem-os assistir Pulse do Pink Floyd, que originalmente é um DVD duplo e custa R$ 100,00, ser facilmente encontrado no camelô em um único CD de DIVx (formato mais pobre e compacto) por R$ 5,00 e terem uma nitidez de 90% daquele mesmo original que eu paguei caro.

Brasil, mostra a tua cara!

 

Carlos Henrique Mascarenhas Pires



Comentários 1

Gabriel Cavalcante

Sexta feira, 04 de Janeiro de 2013, às 03:30
Muito bom! Tudo que eu queria ter expressado no meu singelo post, no meu blog sobre games. Só depois que escrevi e publiquei que fui pesquisar mais e encontrei seu site, mas era o calor do momento, a inspiração. Enfim, eu coloquei um link para essa página, espero que você não se incomode :) Aí vai o link da postagem, caso sinta curiosidade: http://g4bs.blogspot.com.br/2013/01/vamos-falar-de-pirataria.html *Desculpa se o comentário foi duplicado, mas estava dando erro no código de verificação



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