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ATÉ QUANDO ESPERAR?

Terça feira, 10 de Maio de 2011
ATÉ QUANDO ESPERAR?ATÉ QUANDO ESPERAR?

Em ano de eleição nada muda! Inaugurar viadutos inacabados, escolas sem professores ou hospitais sem materiais, dentre outros absurdos, é muito comum no mesmo ano de uma eleição e nós, simples mortais idiotas, toleramos cada artimanha de parte desta gente hedionda que sobrevive dos arcabouços de quem lhes confia o voto.

Há anos e para falar a verdade, desde 1992 ou há 20 anos que eu ouço deste ou daquele governo que as famosas carteiras de identidade, frágeis e vulneráveis, serão substituídas por um modelo no mínimo mais seguro que as atuais. Muitos deram nomes e outros governos apresentaram modelos dos documentos, mas nenhum destes modelos saiu dos projetos e os velhos papéis de baixa qualidade na cor verde permaneciam sendo emitido pelos Institutos de Polícia Civil dos Estados.

Em um determinado Estado do Brasil eu próprio acompanhei por meses a emissão destas carteiras e por várias vezes vi que parte delas tinha o lixo como destino, o que facilitava a criação de falsificações. Isso ocorre, porque os modelos atuais são compostos de duas partes de papel (salvo em alguns Estados que a emissão já é a laser, inclusive a foto), sendo uma delas, a que abriga a foto chamada de “PL” e a que abriga os dados do identificado chamado de “espelho”.

O identificador digita os dados do identificado no sistema de identificação civil do Estado; depois estes dados são transferidos para uma planilha mais completa que receberá as impressões digitais; uma parte mais sucinta é impressa no “espelho”. Raros são os casos, mas apenas a “PL” tem uma complicada numeração, enquanto o “espelho”, em raras ocasiões levava qualquer numeração de série. O controle rigoroso somente era feito através da “PL”, porque era a partir dela que os Governos cobravam o valor pago pela emissão, portanto, uma vez inutilizada ou desusada, elas acabavam indo para o lixo.

A maioria dos institutos identificadores solicita fotos 3X4, neste ou naquele padrão de indumentária usada. Estas fotos são coladas na “PL” e a impressão digital do portador da cédula é transferida através de tintas tóxicas. Depois uma parte é presa a outra através de plastificação e em seguida entregue ao identificado para utilização.

Eu também conheci muita gente que se instalou enfrente aos institutos emissores de identidade para colocarem máquinas de plastificar. As máquinas do Estado, de péssima qualidade e sempre quebradas, atrasavam a entrega das identidades. Os diretores sugeriam então que o identificado pagasse o valor para plastificar, caso quisesse o documento no mesmo dia. Depois estes comerciantes de papelaria pagavam uma comissão para estes identificadores. Em muitas delegacias eu também já notei máquinas de fotocópias e de plastificação que pertenciam aos próprios policiais. O pior não era ver as carteiras gerando lucro paralelo a policiais civis, mas dos identificados conduzindo um documento de identificação completamente vulnerável à falsificação até estes locais de papelaria sem nenhum acompanhamento de uma autoridade!

Voltando para a vulnerabilidade do lixo das delegacias, o falsário imprimia na parte dos dados e utilizavam a parte da sua própria identidade com foto para montar um documento fraudulento; depois disso passava a assediar operadoras de cartões de crédito, bancos e lojas comerciais para obterem vantagens ilícitas.

Estados como no Rio Grande do Sul, cujo Governador já foi Ministro da Justiça, em lugares mais distantes da capital e menos povoados, a atribuição de colher os dados e fazer a identidade, pasmem, é da prefeitura. Pessoas sem ao menos possuir o segundo grau completo são as autoridades que identificam o sujeito na forma civil! É por isso que ainda é comum vermos escritas e oratórias aberrantes a exemplo de “POBREMA”.

Paralelamente ao nosso descaso em emitir um documento mais seguro, países como o Paraguai, um dos líderes mundiais em criminalidade e corrupção dentro de organismos públicos, além de Bolívia, Colômbia e até Marrocos na África já identificavam seus povos através de cédulas de identidade anti-falsificação, enquanto no Brasil, pobre pátria órfã de pai e mãe, as nossas identidades seguiam padrões da época do Império.

Mas finalmente durante o Governo Lula começou a se desfazer uma teia de aberrações; uma delas a da farra das identidades nos Estados, porque cada um adota um modelo, cobra o preço que acha justo e demora semanas para entregá-las. Alguns Estados deixa a cargo da Polícia Científica a emissão destes papéis inúteis; outros atribuem a própria Polícia Civil e ainda há alguns que terceirizam o papel de identificar as pessoas. Até pouco tempo ainda havia Estados que datilografavam as cédulas em cidades do interior e até hoje em muitos lugares, entre fazer e receber uma carteira de identidade pode demorar até 60 dias.

Quem já teve oportunidade de ler alguns de meus textos a respeito das carteiras de identidade brasileiras sabe bem que cada um de nós; podemos ter até 27 cédulas diferentes com 27 numerações diferentes. Para uma pessoa estar rigorosamente identificada no Brasil ela precisa ter seus dados cadastrados nos 26 Estados e no Distrito Federal. Se esta pessoa possuir duas profissões regularizadas ou ainda ser militar; também possuir Carteira Nacional de Habilitação e Carteira do Trabalho, ao final ela poderá ter 30 carteiras de identidade com 30 numerações distintas. Somente para esclarecer, ter 30 identidades não quer dizer que os dados sejam diferentes; pai, mãe, nome completo, local de nascimento e CPF o sujeito só pode ter um!

Outro fator importante para se conseguir a atual identidade brasileira é o documento que a origina. Somente as vulneráveis certidões de nascimento e/ou casamento podem originar as cédulas. Citando um caso como o meu, que possuo mais de uma identidade por razões legais, em umas cédulas eu consto como solteiro, pois apresentei a certidão de nascimento; noutras eu estou como casado, pois apresentei a certidão de casamento; se eu pretender emitir outra cédula hoje, poderei apresentar também a certidão de óbito de minha ex-esposa e terei então três origens de apontamento de dados. É uma confusão dos diabos, pois as certidões exigidas não possuem fotografia e neste caso, em tese, todos podem se passar por outras pessoas; um crime tão comum que de quando em vez vemos pessoas sendo presas no lugar de outras!

Lula e sua equipe, porém, decidiu mudar tudo isso e criou o RIC (Registro de Identidade Civil), um modelo similar ao DNI (Documento Nacional de Identidade) utilizado pela Argentina deste a década de 70; mas o nosso virá com um chip que segundo o Ministério da Justiça é ultramoderno e nada vulnerável a fraudes, pelo menos é o que afirmam os poderosos da inteligência do MJ.

No chip haverá armazenamento de dados biográficos e biométricos, inclusive as impressões digitais digitalizadas e sem uso de tintas. A numeração será única e seqüencial, derrubando de vez a farra de várias numerações que confundem até as autoridades. Além do número haverá a numeração de série do documento, para identificar a carteira e não o usuário. Imagens gravadas a laser no corpo do documento se juntarão a outras linhas anti-fraude. Na face do cartão em policarbonato rígido haverá a sigla da Unidade Federada emissora. Eles afirmam que a foto do titular será impossível de remover através de processo químico ou mecânico. A assinatura será impressa a laser. Todas virão com código OCR-B, comumente usado em portos e aeroportos estrangeiros que possibilita uma melhor identificação do usuário. Por último e tão importante é que o RIC virá com padrão ICAO (Organização de Aviação Civil Internacional) da ONU, que visa melhor os dispositivos de segurança dos documentos dos países membros.

O mais engraçado em tudo isso é que o RIC foi cantado em verso e prosa desde 2007; depois marcaram sua data de lançamento para 2008, 2009, 2010 e agora 2011 e até o final de 2012. Deve ser de fato uma trabalheira implantar um sistema deste porte, mas porque então não já adaptaram o mesmo sistema da Polícia Federal que já emite há anos identidades similares ao RIC para os estrangeiros residentes ou naturalizados?

As carteiras de identidade dos que moram aqui no Brasil e vieram de outros países é praticamente idêntica ao RIC e já são emitidas há pelo menos 10 anos no padrão ICAO e em cartão plástico rígido. O RIC não saiu ainda, porque ninguém quis; porque isso não dá voto e porque enquanto houver fraudes documentais os diretores das polícias brasileiras exigirão mais verba para compra de equipamentos caríssimos que facilitem a investigação. O RIC não saiu ainda, porque sem ele muita gente ganha uns trocados facilitando a vida das pessoas que necessitam do documento de identidade.

Outra pergunta que não quer calar, é quem irá emitir e colher as dados do cidadão? Sabemos que a logística do RIC ficará a cargo da Polícia Federal, mas ela não está presente com delegacias nem em 1% das cidades brasileiras, portanto a resposta é simples: - Permanecerão a cargo das polícias civil e das prefeituras e no meu ponto de vista, quando sair, se sair, termos um documento altamente tecnológico, mas que será preenchido por algumas pessoas sem nenhuma qualificação para executarem tal importância!

As primeiras cidades, mesmo assim nem todas as pessoas, somente alguns escolhidos, que segundo o MJ receberão o RIC ainda em 2011 são: - Salvador na Bahia, Brasília no DF, Hidrolândia em Goiás, Ilha de Itamaracá em Pernambuco, Rio de Janeiro, Nísia Floresta no Rio Grande do Norte e Rio Sono no Tocantins. As outras pessoas; das outras mais de 5.500 mil cidades brasileiras; somente Deus poderá saber até quanto esperar!

Eu que sou identificado civilmente em Brasília, Rio de Janeiro e Salvador, juntamente com um punhado de amigos de lá, até agora não fomos convidados ou sorteados a fazer esta nova experiência de identificação brasileira, mas confesso que estou “louco” para ver como é poder andar apenas com um único documento que reúna tudo que eu necessito na hora de me identificar. Precisarei ainda portar a minha CHN, minha carteira profissional, meus cartões de banco, carteira do plano de saúde, carteira de minha Ordem Fraternal, Carteira de Reservista, em alguns casos a CTPS e quando eu for ao exterior, a minha Permissão Internacional para Dirigir e meu Passaporte; haja documento para tão pouca utilização!


Carlos Henrique Mascarenhas Pires
 



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