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ABERRAÇÕES TIPICAMENTE BRASILEIRAS

Segunda feira, 04 de Maio de 2009
ABERRAÇÕES TIPICAMENTE BRASILEIRAS

Encima da mesa do Senhor tem um livrão da "poliça" e eu preciso limpar a mesa; onde eu coloco o livrão pra desocupar o espaço?” Foi desta forma que minha secretária do lar me falou no intuito de ajudá-la na limpeza de meu ambiente; o “livrão” da policia na verdade é a Constituição Federal e a alusão a polícia ocorreu porque a minha constituição possui impresso o BRASÃO DA REPÚBLICA.

 

Poderia ser até hilário, mas o correto é rotular de lamentoso e miserando; a minha auxiliar de limpeza não é obrigada a reconhecer a Constituição brasileira porque não ingressou num curso de direito, mas o brasão federal, símbolo de armas do Brasil, este sim deveria ser explicado para os estudantes após a 1ª série primária.

 

De modo geral as pessoas são tão desinformadas que se alguém imprimisse um brasão numa impressora caseira e o colocasse dentro da carteira, poderia se apresentar como policial que muita gente daria a atenção devida, imaginando ser verdade.

 

No mundo jurídico não é diferente; estamos acostumados a ver, ouvir e ler verdadeiras aberrações da língua portuguesa, sem falar nas aberrações jurídicas; tem advogado, promotor, procurador, juiz e até desembargadores e Ministros superiores que sequer sabem do que estão discernindo; não imagina que algumas matérias podem conduzir uma eloqüência profissional rumo a uma lata de lixo, algumas vezes estas latas de lixo somos nós, o pobre, sofrido, derrotado e refém “povo brasileiro”. Temos que ver, ouvir e ler e o pior, aceitar muitas vezes porque são eles os doutores, os donos da palavra.

 

O mais engraçado no Brasil é ter de aceitar que o Legislativo, Poder reconhecidamente rotulado de abrigar as mentes mais imundas e analfabetas do país, elaborem, façam e fiscalizem as Leis vigentes. No Planalto Central há duas casas com caráter de uma; o Senado e a Câmara juntos formam a mais alta instância do Poder Legislativo; seus pares, os Senadores e Deputados Federais, são os responsáveis pela fiscalização e elaboração das Leis que regulam o Estado. Estes homens e mulheres que compõem as casas do Legislativo, em tese, deveriam ter conhecimento pleno de tudo que ocorre em seus bastidores ou nas questões inerentes de suas atribuições, mas será que isso é uma verdade?

 

Recente e quase sempre o Programa CQC da Rede Bandeirantes, com seu humor inerente e seu atilamento aguçado foi à Câmara e Senado em Brasília perguntar aos congressistas sobre temas simples como inflação, educação, justiça e relações internacionais; tirando umas poucas águias que ainda sobraram foi uma catástrofe. Deputados e Senadores não souberam dizer o que significa ENEM (exame nacional do ensino médio), sequer sabiam que o Ministério da Educação está tentando regulamentar e uniformizar as regras para os vestibulares ou ainda, não sabia explicar ou discernir sobre nenhum acordo que o Brasil mantém com qualquer outro país amigo.

 

O mais dramático desta enquete satírica e fétida é que não foi um ou outro deputado e senador, mas uma gama enorme que encararam as câmeras do programa para dizerem asneiras, verdadeiras aberrações. O que dá para afirmar após um festival de bobagens proferidas pelos que fazem nossas leis é que eles são analfabetos, desinteressados e tendenciosos, apara não expressar a burrice em minha escrita; ao invés de eleições, o pleito deveria se chamar “Concurso Público” e para substituir as provas escritas, o povo faria a escolha destes que buscam um empreguinho com um salário superior a R$ 15 mil por mês.

 

Se transferirmos esta análise para as outras esferas do Legislativo aí sim dá vontade de se cometer suicídio; para os que estudaram pelo menos até o segundo grau e de fato quiseram aprender alguma coisa, falar com alguns deputados estaduais ou vereadores sobre qualquer tema que não seja prostitutas, viagens com dinheiro público ou grana de fato dói na alma. Esta gente desinformada e usurpadora do dinheiro público, na grande maioria chega a cometer o maior dos crimes contra o povo, o engodo. Experimente um dia, apenas um dia, acompanhar uma seção parlamentar, em qualquer nível, para você me dar razão; eles não fazem nada, aliás, fazem conchavo com o Executivo para ganharem uns trocadinhos a mais e ponto final. Não possuem escolaridade que os destaquem sequer para uma assinatura racional, não lêem em conformidade com os padrões mínimos e quando o tema é a oratória, misericórdia!

 

No Poder Judiciário, pelo menos os juízes, Desembargadores e Ministros concluíram o curso superior de Direito; Promotores e Procuradores Públicos não pertencem ao Judiciário, mas também são requisitados a concluir no mínimo o mesmo curso superior para o ingresso de suas profissões; o mesmo ocorre com os advogados e delegados de polícia.

 

Pode parecer simples o discernimento de alguns temas importantes em todas estas carreiras ligadas à justiça, mas se observarmos com muito afinco, descobriremos que existem profissionais da carreira jurídica que sequer sabem diferir entre uma Constituição da Constituinte, sequer sabem afirmar com clareza o que é um órgão singular ou um órgão colegiado; desta maneira fica difícil acreditar que haja de fato a aplicação da “justiça”.

 

Parte desta culpa são das universidades que abrem comércios de diplomas e se esquecem de formar um profissional que se orgulhe de dizer de onde saiu; depois a culpa é meada com os próprios estudantes que querem logo terminar o curso. O objetivo do estudante moderno deixou de ser a profissão para ser o término do curso; ele quer ver logo o pedaço de papel pendurado na parede para os trouxas lhes chamarem de “doutor”. É comum ouvirmos de alguns pais orgulhosos a seguinte frase: - Meu filho é formado! Ou ainda: Formei todos os meus filhos, Graças a Deus.

 

Graças a Deus que alguns destes quadrúpedes mamíferos acéfalos não estão mais no convívio da casa dos pais; deixam o segundo grau (ensino fundamental) sem saber ao certo onde fica o Equador, ou ainda dizem que o tropico de câncer é um dos signos do zodíaco, entram numa faculdade fazendo vestibular eletrônico com 50 questões a ser respondida em todas as matérias e se matam para pagar algo em torno de R$ 20 mil por um diploma que lhe servirá apenas de enfeite ou de papel de parede, abjurando muitas vezes a condição mais nobre de uma profissão. Nem Jesus Cristo poderia explicar como alguém assim consegue passar pelo exame da Ordem dos Advogados, mas passam, e vão exercer o direito de defender (ou matar legalmente) outro ser humano!

 

O povo em geral não é culpado destas barbáries cometidas nas profissões; o povão não sabe discernir qual candidato é sério, honesto ou se ele sabe ler e escrever; engenheiros, advogados, fisioterapeutas, médicos e políticos, quando querem ganhar dinheiro fácil, são eloqüentes perante o ignorante e muitas vezes alugam imóveis belíssimos para impressionarem os olhos de quem os visitam.

 

No mundo jurídico uma das coisas mais gritantes são as peças apresentadas por procuradores com jurisprudências superiores; chega a causar náuseas em alguns julgadores mais sérios e experimentados a quantidade de asneiras que alguns profissionais transcrevem para suas teses casuais a título de legalidade transitada e julgada em última instância.

 

Primeiro eu preciso deixar bem claro que jamais me rotulei como “o perito mor” de qualquer argumento; sou apenas um postulante ao cargo de ouvinte das caravanas, mas sei bem ao certo, diferir entre uma asneira de algo sério e se não consigo o fazer, peço ajuda a quem sabe para não sair proferindo a prolixidade, o absurdo e o equívoco, como se observa nos meios que deveriam ser os mais informados.

 

Eu estava estudando alguns casos, do mais simples ao mais complexo e vi em um tema uma razão mediana de poder se discutir, como este que segue. O Supremo Tribunal Federal já se exprimiu inúmeras vezes, inclusive de modo recente no ajuizamento da ADI 2682 que é inconstitucional a representação judicial ou consultoria jurídica de Secretarias Estaduais afora a Procuradoria Geral do Estado; ademais, o art. 132 é tão límpido que não precisamos tricotar mais exposições a respeito. Entretanto, causa qualidade que uma OAB local adote esse tipo de atitude, pois é obrigação da entidade o conhecimento do direito, pelo menos isso.

 

A Associação de Procuradores Estaduais acabou fazendo uma manifestação solitária contra este tipo de conduta e ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no próprio STF para que a Corte informe de uma vez por todas o que é a tradução da Lei, ou seja: muitas vezes o colegiado supremo precisa afirmar as claras, o que é o quê, para gente que deveria saber e isso provoca o efeito de lentidão e descrédito muitas vezes.

 

Como se diria em Portugal, “ora pois”; se eu sei que uma Secretaria Estadual não possui caráter de representar ou de proceder com consultas jurídicas, muito menos a OAB para este tipo de questão, para que porcaria ou cargas d’água eu vou protocolar uma ação? Se eu tenho ciência ou fui bem doutrinado em minha carga de estudos que me acessaram a profissão, tenho que zelar e executar todo o conhecimento que me foi passado; se faço o contrário, daí há um questionamento claro sobre meus atos e sobre a minha profissão.

 

Tem algumas coisas que de fato pode confundir o público leigo e o neófito, como por exemplo: uma ação contra o Banco do Brasil deve ser ingressada junto a Justiça Estadual, já uma ação contra a Caixa Econômica Federal deve ser ajuizada junto a Justiça Federal, isso porque o Banco do Brasil, apesar do controle do Estado, ele possui sócios e ações na bolsa, é uma empresa mista; já a CEF, esta é totalmente pública, pertence ao Estado e por esta razão possui jurisdição própria, mas nas cidades onde existe a Justiça Federal, não é raro ver petições serem protocoladas em desfavor do Banco do Brasil; isso é incompetência patronal e me deixa preocupado. Se a justiça é confusa, e o é mesmo, procure se adequar aos módulos utilizados e não tente criar o seu próprio. A competência dos Tribunais Federais está claramente capitulada no Art. 108 da Constituição do Brasil.

 

No livro Desordem no Tribunal, pode parecer piadinhas que costumamos contar nas mesas de boteco, mas é a pura tradução da verdade, não exatamente como o publicado, mas em fatos hilários que já cansei de ver; vejam trechos do livro:

Advogado : Essa doença, a miastenia gravis, afeta sua memória? Testemunha: Sim. Advogado : E de que modo ela afeta sua memória? Testemunha: Eu esqueço das coisas. Advogado : Você esquece... Pode nos dar um exemplo de algo que você tenha esquecido?

 

Advogado falando com um juíz: Me diga, doutor... não é verdade que, ao morrer no sono, a pessoa só saberá que morreu na manhã seguinte?

 

Advogado: Doutor, antes de fazer a autópsia, o senhor checou o pulso da vítima? Testemunha e médico: Não. Advogado: O senhor checou a pressão arterial? Testemunha: Não. Advogado: O senhor checou a respiração? Testemunha: Não. Advogado: Então, é possível que a vítima estivesse viva quando a autópsia começou? Testemunha: Não. Advogado: Como o senhor pode ter essa certeza? Testemunha: Porque o cérebro do paciente estava num jarro sobre a mesa. Advogado: Mas ele poderia estar vivo mesmo assim? Testemunha: Sim, é possível que ele estivesse vivo e cursando Direito em algum lugar!

 

Depois que li o excesso de legítima defesa que um advogado tentou abiscoitar em favor de um ladrão que apanhou da sua vítima, do deputado que disse na televisão que a função dele era comprar ambulância para o povo e da advogada experiente (sabe-se Deus em quê) que afirmou que jurista é o mesmo que jurado, nada mais me contrista; nada mais me abate!

 

Poucas coisas eu tenho saudade dos tempos da ditadura; de tudo que foi relacionado à tortura, morte e censura, isso eu execro, mas naquele tempo, tempos em que os estudantes ainda queriam estudar e aprender; lembro claramente de minhas aulas de Educação Moral e Cívica ou ainda das aulas de Organização Social e Política do Brasil. Estudei numa escola tradicional, pública, mas com a honra de conseguir ingressar seus alunos nas melhores e mais disputadas universidades do Brasil e não me recordo de ter sido obrigado a aprender nestas aulas que os militares eram os bons; lembro sim de ter tido o glorioso acesso ao conhecimento das questões intrínsecas do Brasil e do mundo e quando me perguntavam qual a capital do Piauí, jamais escrevi TEREZINHA ou São Luis.

 

Pobre Doutor Cristóvão Buarque, digníssimo Senador da República, que um dia sonhou em revolucionar o Brasil através da educação; pobre Doutor Rui Barbosa, que Graças a Deus morreu e não viu as aberrações de sua classe; pobre povo brasileiro que afirma ter alguém que zele por ele sem ao menos saber que este alguém sequer assina direito o próprio nome; pobre Brasil que possui tantos anônimos a fim de darem seus sangues para o progresso e honra deste solo, mas que logo-logo; são enterrados numa cova rasa de um cemitério de fundo de quintal dentro de um féretro lilás, doado por algum político analfabeto de pai, mãe e parteira, que somente deseja o voto da família na próxima eleição!

 

Depois de tudo isso eu absolvo a Regina de pensar que a Constituição Federal era um livro de polícia; ela tem este direito de pensar e até de falar algo sem sentido, afinal de contas, as pessoas que ela sempre confiou seu voto são os verdadeiros culpados dela jamais ter saído da terceira série e de terem programado um Brasil tão sem respeito!

 

 

Carlos Henrique Mascarenhas Pires



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